sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Bancos vão garantir pagamentos e depósitos durante a greve da categoria

Conforme o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, na reunião, ficou estabelecido que, apesar da greve, os caixas eletrônicos serão abastecidos normalmente para garantir que não existam problemas no saque dos salários

Embaixada.org
Greve começou no último dia 19
Um acordo firmado nesta quinta-feira (26) entre representantes das instituições financeiras, o Procon da Paraíba, Ministério Público e com o Sindicato dos Bancários assegurou que serviços como depósitos e saques em caixas eletrônicos estão garantidos durante a greve da categoria.
Conforme o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, na reunião, ficou estabelecido que, apesar da greve, os caixas eletrônicos serão abastecidos normalmente para garantir que não existam problemas no saque dos salários. Além disso, as agências deverão disponibilizar envelopes para depósitos, o que não estava ocorrendo desde o início da paralisação. "Entendemos que as reivindicações dos trabalhadores são legítimas, mas é preciso garantir que os consumidores não serão prejudicados", ressaltou.
Também na reunião, ficou acordado que funcionários ficarão nas agências para auxiliar as pessoas com dificuldades de utilização dos serviços. "Muitas pessoas, como os idosos, por exemplo, precisam de orientação. Por este motivo, fizemos esta proposta para que o comando de greve disponibilize pelo menos um funcionário em cada agência", justificou Marcos Santos.
Além do que já ficou definido, o Procon-PB e o Ministério Público Estadual propuseram que após o término da greve seja concedido um prazo de 48 horas para que os consumidores solucionem as pendências que não puderam ser resolvidas durante a paralisação, sem adição de juros ou multas. Outra solicitação foi que os cheques pós-datados e custodiados no período de greve não sejam compensados e, no caso de haver compensação, os cheques sem provisão de fundos não impliquem na inserção do consumidor no cadastro de devedores.
No caso destas duas propostas, as instituições financeiras solicitaram o prazo de cinco dias para emitir uma resposta. "Concedemos estes prazos às instituições porque as pessoas que estavam na reunião não podiam decidir sozinhas sobre isto, mas caso não haja concordâncias, deveremos ingressar com uma ação civil pública para solicitar no Judiciário que as demandas sejam atendidas", informou Marcos Santos.
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IODSHO A..

Entre os direitos garantidos por lei e a realidade do idoso

Secretário-Geral da COBAP escreve artigo especial sobre o Dia do Idoso





No Brasil, o Dia Nacional do Idoso é comemorado na mesma data do Dia Internacional do Idoso, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), na Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, realizado em 1982, na Áustria. A Lei 11.443/2006, além de instituir o dia 1º de outubro para as comemorações, determina que os órgãos públicos apliquem a Política Nacional do Idoso, bem como a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa idosa na sociedade.
o Brasil, o Dia Nacional do Idoso é comemorado na mesma data do Dia Internacional do Idoso, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), na Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, realizado em 1982, na Áustria. A Lei 11.443/2006, além de instituir o dia 1º de outubro para as comemorações, determina que os órgãos públicos apliquem a Política Nacional do Idoso, bem como a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa idosa na sociedade.
No Brasil, a população idosa cresceu 55% em 10 anos e representa 12% da população, segundo o IBGE, de 15,5 milhões em 2001 foi para 23 milhões em 2011, podendo chegar a 30 milhões em 2030.
Nas últimas três décadas houve uma série de avanços na promoção dos direitos da pessoa idosa, desde a CF/1988 artigo 230 até as garantias estabelecidas pela Política Nacional do Idoso (1994), e pelo Estatuto do Idoso (2003). A criação do Conselho Nacional do Idoso em 2002 e a criação da coordenação do idoso na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foram instrumentos importantes para elaborar e propor políticas públicas para as pessoas idosas.
Sabemos que na lógica capitalista baseada no lucro, na concentração de riquezas, com forte apelo ao consumismo e ao belo, os idosos são descartados, enfrentam muitas dificuldades no atendimento à saúde, acessibilidade e mobilidade. A maioria dos idosos ganha em média 1,5 salário mínimo, gastam muito com medicamentos e sustentam netos.
Os desafios são imensos, para uma política e um direito existir, não basta estar garantido na lei. Além dos espaços de participação democrática como os conselhos e conferências, para que as resoluções e as leis sejam concretizadas os cidadãos precisam se apropriar. Portanto, é fundamental que a sociedade organizada se conscientize sobre os direitos da população idosa e sensibilize cada um dos gestores de políticas públicas, na efetivação dos direitos do idoso.
Neste 1º de outubro, a COBAP e as Federações realizarão uma manifestação em Brasília, organizando uma Via Sacra Ecumênica do Idoso, com o objetivo de sensibilizar e pressionar os deputados para votarem os projetos de interesse dos aposentados. Serão fincadas 513 cruzes na Praça das Bandeiras, com fotos de todos os deputados federais e vela acesa em cima, faixas e banners com as reivindicações dos aposentados como a aprovação do PL 321/13- Saúde + 10 para que seja votado em caráter de Urgência/Urgentíssima, bem como os projetos de política de reajuste e recuperação das perdas salariais.
Luiz Legnãni - Secretario Geral da Cobap e membro do Conselho Nacional do Idoso 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado da Paraíba, com sede à Rua da Areia, 435, Varadouro – João Pessoa / PB, no uso de suas atribuições estatutárias e conforme previsto no artigo 611 e seguintes da CLT, vem CONVOCAR todos os integrantes da categoria ferroviária paraibana da CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos, ativos, aposentados e pensionistas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária setorizada que será realizada no dia 1º(primeiro) de outubro de 2013(terça-feira) do corrente ano, de acordo com o seguinte cronograma: às 10:00h em primeira convocação e às 10:30h em segunda convocação na estação de João Pessoa; às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h em segunda convocação na Oficina de Cabedelo-PB, para apreciação e deliberação da seguinte ordem do dia:


1.     Informes e autorização para a instauração de novas Ações Trabalhistas pela entidade;
2.     Deliberações;
3.     Outros assuntos relacionados.

  
João Pessoa, 25 de setembro de 2013.



José Antonio de Oliveira Ferreira
Secretário Geral

terça-feira, 24 de setembro de 2013


Representantes da ANTT e Transnordestina vêm à Paraíba a convite de Vital do Rêgo

A reunião foi solicitada por Vital após a vinda da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que participou na semana passada de um encontro com prefeitos na Capital

nternet
Vital do R~ego Filho
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos, e o diretor colegiado da agência, Carlos Fernando do Nascimento, além do diretor-presidente da Transnordestina Logística Ltda, Ângelo José Carvalho Baptista, estarão em João Pessoa na próxima segunda-feira. Eles participarão de uma reunião de trabalho, a partir das 9h no Hotel Verde Green, a convite do senador Vital do Rêgo (PMDB).
A reunião foi solicitada por Vital após a vinda da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que participou na semana passada de um encontro com prefeitos na Capital. Vital lembrou que, durante a reunião, ao fazer a saudação à ministra, pediu mais atenção ao seu pleito de trazer para a Paraíba um ramal da Ferrovia Transnordestina.
“Após a reunião da Paraíba mantive audiência com a Ministra em Brasília e deste encontro partiu a determinação para que o Governo Federal e a Transnordestina Logística comecem a discutir seriamente a alteração no projeto, com a introdução deste ramal paraibano. Esta será a primeira reunião, através da qual daremos o primeiro passo real, o primeiro passo concreto para termos o ramal”, afirmou o peemedebista.
Os participantes da reunião foram convidados pessoalmente pelo Senador Vital, que confirmou a presença, também, de representantes de órgãos como Companhia Docas, Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Banco do Nordeste, DNIT, Sebrae, CBTU, Secretaria Estadual da Infraestrutura, além da bancada de Deputados Estaduais e Federais da Paraíba e representantes de demais órgãos do Governo Federal na Paraíba.
Vital também está convidando os prefeitos de Cabedelo, Luceninha; João Pessoa, Luciano Cartaxo; Patos, Francisca Motta; e Sousa, André Gadelha, as maiores cidades beneficiadas com o ramal paraibano da Transnordestina. “Este deverá ser mais um grande investimento federal em nosso Estado e fico feliz em poder estar dando esta contribuição à Paraíba”, afirmou Vital.
Ele lembrou que, desde que assumiu o mandato de Senador da Paraíba, definiu sua atuação junto ao Governo Federal para intermediar investimentos em obras estruturantes que compõem em três eixos de desenvolvimento: reestruturação do Porto de Cabedelo, duplicação da BR 230 de Cabedelo a Cajazeiras e o ramal da Ferrovia Transnordestina.
“Quanto à duplicação da BR 230 nós já estamos bem avançados para começar as obras no trecho de Campina Grande a Soledade. Inclusive com a destinação de emendas de minha autoria ao orçamento deste ano; no caso do Porto, estamos conseguindo destravar os investimentos para a dragagem e modernização do terminal. Agora chegou a vez de iniciamos os esforços em relação à Transnordestina”, disse Vital.
“Vamos cuidar do nosso ramal paraibano da Transnordestina de forma prática. Estamos conseguindo dar sequência ao encontro da Ministra Ideli aqui na Paraíba e temos que sequenciar as ações efetivas. Uma semana depois da reunião com os prefeitos estamos colocando o assunto em discussão, trazendo para o Estado quem pode resolver. A Paraíba precisa de respostas rápidas às suas pretensões e estas pessoas que estarão aqui nesta segunda-feira poderão começar a nos dar estas respostas, de forma concreta”.

Transnordestina anuncia novo ramal e recuperação das ferrovias em todo o estado

Bancada federal paraibana se une e cobra investimentos para outros modais, como o portuário e o rodoviário; na pauta também está um aeroporto regional de cargas

Hermes de Luna
Encontro reuniu empresários e políticos
A Transnordestina Logística Ltda, que administra os trechos ferroviários no estado, com exceção de João Pessoa, Bayeux e Cabedelo, anunciou na manhã desta segunda-feira (23), durante reunião no hotel Verde Green, em João Pessoa, que será feita a recuperação de toda a malha ferroviária da Paraíba. O encontro foi articulado pela bancada federal do Estado a convite do senador Vital Filho (PMDB), que fez a solicitação à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
O valor dos investimentos ainda não foi estipulado, mas eles fazem parte de uma estratégia para incluir um ramal da Transnordestina na Paraíba. A decisão foi assegurada pelo diretor geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; pelo diretor do colegiado da agência, Carlos Fernando do Nascimento; e pelo diretor presidente da Transnordestina Logística Ltda, Ângelo José Carvalho Baptista.
O diretor presidente da Transnordestina Logística Ltda revelou que, na última sexta feira (20), foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que renova os contratos da concessionária gestão de toda a malha ferroviária do país e que a Paraíba pode ser contemplada em uma de três alternativas que estão sendo estudadas. No encontro, todos chegaram a um consenso de que também deve haver um investimento paralelo no modal rodoviário e no Porto de Cabedelo, de forma que viabilize economicamente o ramal da Transnordestina no estado.
O senador Vital Filho destaca a importância do projeto. “Esperamos 30 anos por isso, num modal extremamente importante para a economia do Brasil e da Paraíba. Recebemos ótimas notícias nessa reunião”, diz ele.
Ângelo José explicou que não cabe à Transnordestina Logística Ltda fazer o transporte de passageiros. A concessionária vai viabilizar a logística do transporte de cargas por ferrovias que ligam o Ceará até o Porto de Cabedelo, cortando toda a Paraíba.
O superintende da CBTU na Paraiba, Lucélio Cartaxo, a recuperação da malha ferroviária anunciada durante a reunião é interessante porque pode expandir o transporte de passageiros, pelo menos até Sapé, passando por Cruz do Espítiro Santo.   A CBTU é que é responsável pela administração nos trechos das ferrovias entre Bayeux, João Pessoa, Santa Rita e Cabedelo. 
Para o deputado federal Manoel Júnior, os investimentos são fundamentais para alavancar o estado.  “Independente de cor partidária, a Bancada da Paraíba está unida, está focada no propósito de incluir o nosso estado na Transnordestina”, postou no Twitter.
O peemedebista reforçou a importância da ferrovia para superação de questões econômicas no semiárido nordestino e a necessidade de a Paraíba ser incluída na Transnordestina, como uma das alternativas para super as deficiências logísticas na Região Nordeste.  
Também participaram da reunião desta manhã os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena (PSDB), os deputados federais Manoel Júnior, Hugo Motta e Nilda Gondim (todos do PMDB) e os deputados estaduais Raniery Paulino (PMDB) e Antônio Petrônio de Souza, o 'Toinho do Sopão' (PEN).
Prefeitos, lideranças empresariais, o diretor presidente da Companhia Docas na Paraíba, Wilbur Jácome, e superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Lucélio Cartaxo compareceram à reunião no Verde Green. 

Bancada cobra ramal da Transnordestina na PB, que deve interligar NE até 2015


Reunião de trabalho em João Pessoa iniciou os encaminhamentos para viabilização do projeto e impactos na Paraíba

Na manhã desta segunda-feira (23) uma reunião de trabalho em João Pessoa deu inicio ao processo de recuperação da malha ferroviária de transporte de cargas no Nordeste. O diretor-presidente da Transnordestina Logística Ltda, Ângelo José Carvalho Baptista, conversou e esclareceu as dúvidas de representantes de diversas instituições evolvidas na execução ou que serão impactados pela obra. A expectativa é  que até 2015 toda a malha da Ferrovia Transnordestina entre em funcionamento. Na Paraíba, ela ligará Cabedelo à Cajazeiras e a outros portos da região.
De acordo com Baptista, os trechos de malha ferroviária interditados serão recuperados e com isso os projetos de extração mineral, como na região de Sapé, poderão ganhar novo fôlego. “O investimento é suficiente para recuperar todos os trechos, mas é preciso que haja novos investimentos para aumentar a capacidade. O transporte rodoviário suplantou o ferroviário pelo alto custo e falta de competitividade e agora vai voltar a ocupar esse espaço e permitir o desenvolvimento econômico”, explicou.
O plano consiste em recuperar todos os trechos já existentes e posteriormente interligá-los. Na Paraíba, especificamente, existe uma estrutura para transporte de minério de ferro que se estende até Cajazeiras, mas cujos investimentos foram suspensos há alguns anos. O projeto está na fase de estudos e no prazo de no máximo 40 dias será possível saber os impactos da obra e como resolver os problemas de diferença entre bitolas (largura dos trilhos). Serão mais de 597 km recuperados entre Cabedelo e Cajazeiras.
Quem também comemora o projeto é o superintendente da CBTU na Paraíba, Lucélio Cartaxo. Ele lembra que o primeiro passo na busca da interligação do estado através do transporte ferroviário foi o Trem do Forró, na época junina. A Transnordestina também vai obrigar a expansão da rede, já que atualmente a malha existente não é suficiente para comportar o transporte de passageiros e de carga simultaneamente. “Isso vai ser muito bom para nós, porque poderemos expandir a rede”, elogia. Atualmente o transporte de passageiros tem os trilhos livres apenas entre às 4h30 e as 7h30 da manhã.

“Vamos cuidar do nosso ramal paraibano da Transnordestina de forma prática. Estamos conseguindo dar sequência ao encontro da Ministra Ideli aqui na Paraíba e temos que sequenciar as ações efetivas. Uma semana depois da reunião com os prefeitos estamos colocando o assunto em discussão, trazendo para o Estado quem pode resolver. A Paraíba precisa de respostas rápidas às suas pretensões e estas pessoas que estarão aqui nesta segunda-feira poderão começar a nos dar estas respostas, de forma concreta”, concluiu o senador Vital do Rêgo (PMDB) responsável pala convocação da reunião.
Monica Melo
Foto: Blog do Dércio
https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=2294996990669349228#editor/target=post;postID=4427581179488382476

Hugo Mota também cobra ramal da Transnordestina


Toda bancada paraibana cobrou Agência Nacional de Transportes Terrestres

Em reunião realizada em João Pessoa – PB, os dirigentes da Agência Nacional de TransportesTerrestres (ANTT) foram cobrados por membros da bancada federal paraibana para que haja a inclusão do ramal da Paraíba, de Cabedelo a Cajazeiras, no projeto da Transnordestina.

De acordo com o senador Vital do Rêgo, responsável pela convocação para a reunião, a ideia é incluir a Paraíba no roteiro de desenvolvimento através de obras que visem o escoamento da produção e o fortalecimento do setor produtivo do Estado.

Já o deputado federal Hugo Motta ressaltou a importância do engajamento dos prefeitos no que diz respeito às particularidades de cada município. “Precisamos cobrar melhorias na infraestrutura e a implantação de novos equipamentos, principalmente os municípios que são cortados pela ferrovia. A ideia é que tenhamos uma melhora significativa da logística no Estado, tornando-o produtivo e competitivo”, afirmou.

A prefeita de Patos, Francisca Motta, apresentou a situação do município e afirmou que é necessária a elaboração de projetos de obras auxiliares ao desenvolvimento do projeto do ramal paraibano da Transnordestina. “Especificamente em Patos, nós temos uma ferrovia que corta o Centro da cidade. Com a reforma da malha ferroviária, precisamos investir em obras de mobilidade, a exemplo de viadutos e/ou túneis, caso não seja possível desviar a ferrovia. Mas uma coisa é certa, quando tivermos a confirmação de que a Paraíba será contemplada com um braço da Transnordestina, o município de Patos fará o que for necessário para que esse benefício chegue o mais rápido possível”, disse.

Participaram da reunião, o diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos, o diretor Colegiado da Agência, Carlos Fernando do Nascimento, o diretor presidente da Transnordestina Logística Ltda, Ângelo José Carvalho Baptista, o deputado federal Hugo Motta, o Senador Vitalzinho, a prefeita de Patos Francisca Motta, o senador Cássio Cunha Lima, o senador Cícero Lucena, o deputado federal Manoel Júnior, além de deputados estaduais, de representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em João Pessoa, da Companhia Docas da Paraíba, Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Banco do Nordeste (BNB), Sebrae e outras instituições.
Assessoria

CSN e Transnordestina assinam aditivo a contrato


A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Transnordestina Logística (TLSA) informaram, nesta sexta-feira, 30, que assinaram um termo aditivo ao contrato de concessão ferroviária da Malha Nordeste, "para nele incluir as obrigações assumidas pela TLSA relativas à implantação da Malha II, bem como a readequação dos trechos que a compõem".
Segundo o fato relevante, o projeto da Malha II teve seus prazos de conclusão readequados e prevê financiamento e aportes de aproximadamente R$ 7,5 bilhões (base abril/2012) para a construção de 1.728 quilômetros de linhas, dos quais R$ 4,1 bilhões foram investidos até junho de 2013.
A Malha Nordeste compreende os trechos entre as cidades de São Luís a Mucuripe, Arrojado a Recife, Itabaiana a Cabedelo e Paula Cavalcante a Macau (Malha I) e de Missão Velha - Salgueiro, Salgueiro - Trindade, Trindade - Eliseu Martins, Salgueiro - Porto de Suape e Missão Velha - Porto de Pecém (Malha II).
Ainda conforme o fato relevante, foi assinado ainda Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a TLSA, "com a finalidade de sanar as pendências existentes entre as partes".
Também foram assinados nesta sexta-feira um novo acordo de acionistas da TLSA entre CSN, Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e BNDES Participações (BNDESPar), "com a interveniência da TLSA, cuja eficácia fica condicionada à cisão desproporcional da TLSA, a ser implementada nos termos da Resolução ANTT nº 4.042/2013".

segunda-feira, 16 de setembro de 2013


Caducaram os vetos do Fator Previdenciário e Reajuste de 16,67%


Presidente do Senado recebe Confederações e explica que projetos terão que ser novamente votados


 
O diretor de comunicação e relações públicas da COBAP, Antonio Santo Graff, foi recebido em Brasília nesta quinta-feira, 12 de setembro, pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele fez parte da comitiva de dirigentes das confederações filiadas ao Fórum Sindical dos Trabalhadores. 

O coordenador nacional do FST, Lourenço Ferreira do Prado, apresentou uma série de reivindicações em defesa da CLT, dos direitos trabalhistas e também dos apsoentados. Também pediu agilidade na definição de temas como a reforma política, reforma do sistema financeiro e um novo pacto federativo.

Lourenço entregou ao presidente do Congresso Nacional um documento oficial assinado por 18 confederações, representativo do anseio de milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas brasileiros.

Renan também convidou os participantes do FST e a COBAP a participarem da próxima sessão temática do Senado, na quinta-feira, 19 de setembro, que vai discutir o financiamento para a área de saúde. 

VETOS - O FST e a COBAP solicitaram ao presidente do Senado a votação de vetos presidenciais, tais como o que acaba com o Fator Previdenciário e o reajuste de 16,67%. O presidente Renan Calheiros disse que há um entendimento dos líderes partidários de colocar em votação, no prazo de 30 dias, somente os novos vetos presidenciais.
“Vetos recentes trancam a pauta e serão apreciados em 30 dias. Os vetos que ficaram para trás, não serão colocados em votação. Esse é o entendimento firmado pelos líderes do Senado e da Câmara. Para analisar essas matérias, elas terão que ser transformadas em novas propostas legislativas e votadas novamente pelo Congresso”, explicou Renan Calheiros.
Ao lado do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), Renan defendeu o fortalecimento das confederações e disse que vai dar agilidade às demandas trazidas pelos representantes das entidades de classe.
CÂMARA - Também estava prevista para hoje uma reunião dos líderes do FST com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), porém por acúmulo de compromissos, o encontro foi adiado para a próxima semana.

Paraíba prepara mais uma campanha de prevenção ao câncer de mama

'Outubro Rosa' busca conscientizar a população, através de panfletos e materiais informativos, sobre a doença que mais mata mulheres no Brasil
Saúde | Em 13/09/13 às 15h57, atualizado em 13/09/13 às 16h03 | Por Assessoria de Comunicação
Reprodução/Internet
Campanha 'Outubro Rosa' - Imagem Ilustrativa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, está se preparando para mais uma campanha de prevenção ao câncer de mama que acontece no próximo mês, o 'Outubro Rosa'. Serão produzidos camisetas, faixas e peça publicitária sobre o tema da campanha, que será disseminado também pelas redes sociais. Panfletos sobre câncer de mama e outros materiais informativos serão distribuídos com a população.  
De acordo com Charlene de Oliveira Pereira, psicóloga sanitarista da Linha de Cuidado Saúde da Mulher, da Secretaria de Estado da Saúde, o evento, que tem alcance mundial, tem o objetivo de sensibilizar e alertar a população sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama.  
Charlene Oliveira lembra que a campanha começou na década de 90 nos Estados Unidos e ganhou repercussão e adesão em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza mundialmente a luta contra o câncer de mama. “A ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes e teatros surgiu posteriormente e hoje assumiu importante papel na campanha, pois se tornou uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo”, explica.  
Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi, nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas à prevenção do câncer de mama, denominando essa mobilização como 'Outubro Rosa'. Todas as ações eram e são até hoje direcionadas à conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosa, principalmente nos locais públicos, depois surgiram outras ações como corridas, desfile de modas com sobreviventes de câncer de mama, partidas de boliche, dentre outros eventos.  
No Brasil – A primeira iniciativa no Brasil em relação ao 'Outubro Rosa' foi a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera), situado em São Paulo (SP). No dia 2 de outubro de 2002, quando foram comemorados os 70 anos do encerramento da revolução.

Mutirão condena 15 gestores da Paraíba


Entre os condenados está o ex-prefeito de Pocinhos Adriano Galdino

O Mutirão da Meta 18 realizado pelo Tribunal de Justiça divulgou ontem, em Campina Grande, mais um balanço das sentenças que foram proferidas nas ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. Quinze gestores foram condenados, entre eles, o prefeito de São João do Cariri, Marcone Medeiros (PR), que teve o mandato cassado, e o ex-prefeito de Pocinhos Adriano Galdino (PSB), atual deputado estadual licenciado e secretário-chefe de governo do Estado.
O prefeito de São João do Cariri, Valter Marcone Medeiros (PR), foi cassado por ato de improbidade administrativa devido à ausência de prestação de contas em um convênio firmado com o Ministério do Turismo para a realização de festas juninas no município em 2008. A cassação foi determinada pelo juiz Jailson Shizue Suassuna. Além da perda do mandato, o juiz determinou a suspensão dos direitos políticos do prefeito por cinco anos.
O prefeito do Cariri foi condenado ainda a devolver R$ 100 mil aos cofres públicos, valor do convênio firmado com a União, além do pagamento de multa estimada em cerca de R$ 30 mil.
De acordo com a sentença, o então prefeito não enviou a documentação exigida para comprovar a aplicação dos recursos, que deveriam ter sido investidos na contratação de cinco atrações artísticas, na montagem do palco, contratação de seguranças e instalação de banheiros químicos.
Na defesa, Marcone Medeiros alegou que enviou a documentação solicitada e que caberia ao seu sucessor enviar o restante das provas da aplicação dos recursos. Ele afirma ainda que o prefeito que o sucedeu, o sobrinho dele Roberto Medeiros Filho, não teria regularizado a situação para tentar prejudicá-lo. O juiz não acatou a argumentação e seguiu o parecer do Ministério Público, que pedia a cassação. Ainda cabe recurso contra a condenação.
A perda do mandato e dos direitos políticos só vai acontecer depois do trânsito em julgado da ação, ou seja, quando se esgotarem todas as possibilidades legais de recurso.
DEVOLUÇÃO DE VERBA
Por sua vez, Adriano Galdino (PSB) foi condenado pelo juiz Fabrício Meira Macedo por improbidade administrativa durante a gestão de 2001 a 2004, por desvio de função de servidores e redução de salários, entre outras irregularidades. A sentença determinou a cassação dos direitos políticos do deputado por cinco anos. 
Adriano disse que não praticou irregularidades e que todas as contas dele foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele adiantou que pretende recorrer ao TJ-PB e que está confiante na absolvição. Atualmente, o socialista exerce o cargo de secretário chefe de governo na gestão do governador Ricardo Coutinho.
DEVOLUÇÃO
Mais seis ex-prefeitos foram condenados ontem no Mutirão da Meta 18, alguns com condenações milionárias. É o caso do ex-prefeito de Diamante, Ernani de Sousa Diniz, condenado a devolver R$ 4,1 milhões por irregularidades em convênios e o ex-prefeito de Aroeiras José Francisco Marques, Chicão.
JUDICIÁRIO DA PB ATINGE 31% DA META
O Mutirão começou em 16 de agosto e visa ao cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destravando o julgamento de processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública que estavam aguardando sentença desde 2011. Na Paraíba, já foram julgados 320 processos, o equivalente a 31,2% da meta. O TJ-PB ainda possui 719 processos pendentes que devem ser julgados até 31 de dezembro.
Da Redação (com JP Online)
WSCOM Online

"Adiamento aprofundou ainda mais minha convicção", diz Celso de Melo


"Leio o noticiário e, a despeito do que se fala, não sinto nenhum tipo de pressão", disse o ministro

O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou neste sábado, 14, em entrevista ao Estado, que não se sente pressionado pela circunstância de ser o responsável pelo desempate da votação que poderá garantir o direito a um novo julgamento a 12 dos 25 condenados no processo do mensalão.
"Absolutamente não. Eu leio o noticiário e, a despeito do que se fala, não sinto nenhum tipo de pressão", disse o ministro neste sábado à tarde, em entrevista por telefone. "Após 45 anos, seja como promotor ou juiz, é uma experiência que você tem e supera tranquilamente."
O fato de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ter encerrado a sessão na quinta-feira passada quando o placar estava empatado em 5 a 5, submetendo o decano a uma espera de quase uma semana para a revelação do voto, também não o abalou: "O adiamento da sessão, longe de significar qualquer possibilidade de pressão externa, aprofundou ainda mais minha convicção", afirmou o ministro.
Na quinta-feira, Barbosa encerrou a sessão mesmo depois de ter recebido de Celso de Mello um aviso de que estava pronto para votar e de que sua manifestação demoraria apenas cinco minutos.
Com base em declarações anteriores do ministro a respeito do tema, a expectativa no STF é de que, na quarta-feira, ele desempate a votação reconhecendo o direito a uma segunda chance para os condenados que conseguiram pelo menos quatro votos absolutórios. Nesse grupo está o ex-ministro José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Antecedentes. O próprio Celso de Mello disse na semana passada, em entrevista à imprensa, que no início do julgamento do mensalão, em agosto de 2012, já tinha exposto a sua posição. Na ocasião, ele afirmou que está em vigor a regra que garante a réus condenados o direito aos chamados embargos infringentes – na prática, isso significa um novo julgamento.
"Não sinto nenhum tipo de pressão e estou pronto para proferir o meu voto", afirmou Celso de Mello. "O que acho importante é que tenho a minha convicção. Aprofundei-a muito. Li todas as razões das diferentes posições. E cada vez mais estou convencido de que fiz a opção correta." Questionado sobre a direção em que iria sua convicção, o ministro preferiu manter sigilo do voto.
Nos últimos dias, além de protagonizar o noticiário e ser pressionado por colegas de Corte, Celso de Mello foi alvo de campanhas nas redes sociais para que rejeite os recursos. Usuários incentivaram o envio de mensagens para o correio eletrônico do ministro para tentar sensibilizá-lo.
Além de ter exposto a sua opinião no início do julgamento do mensalão, Celso de Mello já havia reconhecido em pelo menos uma outra oportunidade a validade dos embargos infringentes. Essa posição ficou clara em um despacho de 2012, no qual disse que esse tipo de recurso nos processos criminais é plenamente válido.
Neste sábado, o ministro optou por permanecer em seu apartamento, em Brasília. Na sexta-feira à tarde, ele tinha despachado com assessores em seu gabinete no STF. Foi aconselhado a viajar para São Paulo para evitar o assédio da imprensa e eventuais provocações.
Estado de São Paulo
WSCOM Online

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Comerciários da CUT vencem eleição em João Pessoa (PB)

06/09/2013

Chapa 1 derrotou Força Sindical com 78,5% dos votos

Escrito por: Contracs-CUT


O Sindicato dos Empregados no Comércio de João Pessoa, historicamente CUTista, enfrentou em sua recente eleição dia 5 de setembro a oposição de uma chapa da Força Sindical. A chapa 1 – Avante Comerciários da CUT venceu a eleição com 78,5% dos votos mostrando o comprometimento do sindicato e de seu envolvimento com a base. Ao todo foram 1.716 votos para a chapa 1 contra 429 votos para a chapa opositora, da Força Sindical.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) auxiliou no processo eleitoral através de seus diretores executivos Alexandre da Conceição do Carmo, Luciano Pereira Leite, João de Deus dos Santos, Valeir Ertle, Domingos Braga Mota, do diretor Antonio de Sá Viana e do presidente Alci Matos Araujo.

Eleição

Durante o processo eleitoral, o reeleito presidente Rogério Braz caminhou pelas ruas e pelo comércio juntamente com a candidata à vice-presidência em sua chapa, Nisleine Alves, para mais uma ação de base. Ambos foram recebidos pelos comerciários da base com abraços, declarações de apoio e acenos de mão com o número 1.

A eleição contou com urnas fixas na sede do sindicato e nas empresas com mais de 70 sócios, além das urnas itinerantes, que passaram pelas empresas de base territorial em João Pessoa, Grande João Pessoa e região.

JP: Desfile de 7 de Setembro reúne 40 organizações


Cerca de 10 mil pessoas acompanharam o evento

 Um total de 40 organizações civis e militares, escolas públicas e órgãos estaduais participaram do tradicional desfile em comemoração aos 191 anos da Independência do Brasil reuniu, na manhã deste sábado, 7. De acordo com dados da Polícia Militar, cerca de 10 mil pessoas acompanharam o evento, realizado na avenida Duarte da Silveira, no Centro.
A solenidade foi iniciada com a Passagem e Revista às Tropas, realizada em carro militar pelo vice-governador Rômulo Gouveia, o comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Jair Carneiro, e o comandante do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, coronel Carlos Alberto Teixeira.
“Esse patriotismo é importante não só para referenciar uma data tão importante, mas também para que as novas gerações tomem conhecimento e se identifiquem com as comemorações da pátria. A Independência é sempre um marco importante da história do Brasil e por isso nós estamos celebrando, contando, principalmente, com a participação da população”, destacou o vice-governador.
A programação seguiu com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Paraíba e de João Pessoa, durante a execução do hino nacional pela Banda 5 de agosto. O desfile foi iniciado pelas tropas do Exército Brasileiro, com a participação de 1.400 militares e 70 veículos.
Na sequência, o Corpo de Bombeiros passou pela avenida com 400 pessoas, entre militares e crianças dos projetos ‘Bombeiro Mirim’ e ‘Gol 10’. Durante a apresentação, foram utilizadas 28 viaturas de combate a incêndio, busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar, moto-resgate, ônibus e viaturas administrativas. Os representantes do projeto ‘Bombeiro Mirim’ entregaram duas condecorações ao vice-governador, Rômulo Gouveia, antes de seguirem o percurso.
A Polícia Militar foi a terceira força a desfilar, contando com a presença de 678 integrantes e o suporte de 100 veículos motorizados, entre viaturas, ônibus, motocicletas, bicicletas e ‘segway’ recentemente adquiridos.
“Esse é um momento de reflexão para a sociedade brasileira na concepção de independência, não só do ponto de vista da pátria, mas também dos cidadãos, sempre avaliando como podemos contribuir para melhorar a cidadania do país. Essa parada que o Brasil faz no 7 de Setembro é o momento de união de forças em torno da pátria e da nação, do sentimento de ser brasileiro e buscar o desenvolvimento contínuo deste povo, que é sofrido mas é feliz em razão das coisas boas do país”, acrescentou o coronel Euller Chaves.
A Polícia Rodoviária Federal também passou pela avenida com 12 viaturas, 30 policiais e 9 motocicletas, seguida da Polícia Civil, que reuniu 15 viaturas e equipes de delegacias distritais e especializadas. Os agentes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária participaram da programação juntos com o Grupo Penitenciário de Operações Especiais, Força Tática Penitenciária e Gerência de Inteligência das unidades prisionais.
As escolas, autarquias e entidades organizadas deram sequência ao desfile, com destaque para os usuários e familiares da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de deficiência (Funad), que foram aplaudidos pelo público.
“Desde criança, eu sempre estou aqui no mesmo lugar para acompanhar os desfiles. Este ano, a programação foi muito boa e, como das vezes anteriores, eu consegui assistir da primeira até a última apresentação”, contou o aposentado Carlos Alberto Pereira, 75.
A solenidade foi finalizada com a Extinção do Fogo Simbólico da Pátria, na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER).
Suporte
O Governo do Estado garantiu a segurança da população durante todo o desfile, com a presença de 250 policiais militares, divididos em vários trechos da avenida Duarte da Silveira.
A Secretaria de Estado da Saúde também prestou suporte ao público, com orientações e atendimentos oferecidos em pontos móveis montados por profissionais do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e do Hospital Edson Ramalho.
da Redação (com assessoria)
WSCOM Online

Black blocs "tomam" monumento a Zumbi dos Palmares e queimam bandeiras do Brasil e do Rio


Manifestantes entraram em confronto com policiais militares mais cedo

 Após novo confronto com policiais militares, manifestantes do grupo Black Bloc tomaram de maneira simbólica o monumento a Zumbi dos Palmares, na avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro. Por volta das 13h30, o grupo arrancou e incendiou as bandeiras doBrasil  e do Estado presas ao monumento. Em seguida, eles hastearam uma bandeira negra.
Um repórter que filmava a ação dos manifestantes foi xingado e expulso do local.
A confusão no centro do Rio começou cedo. Às 9h, já havia ao menos cinco manifestantes detidos por se reusarem a mostrar o rosto ou por desacato. Uma hora depois, centenas de manifestantes tentaram invadir a área isolada para a realização do desfile cívico de 7 de Setembro e foram contidos por policiais militares, que lançaram bombas de gás lacrimogêneo, usaram spray de pimenta e dispararam balas de borracha. Pelo menos 12 pessoas foram detidas, segundo a PM.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, nove vítimas deram entrada no hospital Souza Aguiar até o meio-dia. Entre os feridos estavam uma criança de seis anos, que sofreu escoriações leves na cabeça e recebeu alta, quatro atingidos por bala de borracha e uma por estilhaço.
Logo que o tumulto começou, pessoas que se aglomeravam para assistir ao desfile correram em direção às estações de metrô. Segundo o MetrôRio, três dos quatro acessos à estação Central do Brasil foram fechados por precaução.
As arquibancadas montadas ao longo da avenida Presidente Vargas para acomodar cerca de 4.000 pessoas foram rapidamente esvaziadas. O desfile, porém, seguiu sem alterações no trajeto, sob proteção de uma imensa barreira policial.
Nova confusão
Às 11h40, manifestantes iniciaram nova marcha pela rua Uruguaiana. Black Blocs se misturaram a integrantes do movimento Grito dos Excluídos, que ocorre todo dia 7 de setembro desde 1995. O protesto ocorria de forma pacífica até o meio-dia, quando policiais lançaram duas bombas de gás lacrimogêneo e foram atacados com pedras portuguesas por mascarados.
Cerca de cem policiais militares, com reforço do Batalhão de Choque, acompanhavam a manifestação. Às 12h20, um rapaz foi detido após jogar uma latinha de cerveja contra uma viatura da polícia.
Os manifestantes levavam cartazes pedindo a saída do governador Sérgio Cabral e também com a pergunta que tem se feito presente em todas as manifestações: "Onde está o Amarildo?". O ajudante de pedreiro sumiu em 14 de julho, após ser abordado por PMs na Rocinha.
R7