quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Sucatas da ferrovia vão a leilão em Bauru

Publicado: quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Patrimônio público aguarda propostas para compra milionária e a última viagem rumo ao corte


Abandonados, amontoados, enferrujados. Encostados em um cemitério a céu aberto – e longe dos trilhos pelos quais trafegaram e transportaram o desenvolvimento de muitas cidades do interior paulista – o que sobrou de cerca de 400 vagões descansam em Triagem Paulista.

Tanto patrimônio público deteriorado pelo tempo e por políticas públicas que alijaram os investimentos para manutenção das ferrovias começa a passar às mãos do interesse privado, a partir de hoje, vendido como sucata.

Os sete primeiros lotes saem para quem pagar mais em concorrência pública promovida pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão responsável pelos bens que sobraram da Refesa (Rede Ferroviária Federal), extinta em 2007.

As propostas devem ser entregues  na unidade regional de Bauru da inventariança da Refesa, a partir das 10h, na rua Nóbile Di Piero, 2-160, no Centro. O edital está disponível no site do Dnit – www.dnit.gov.br.

Classificados como “não operacionais” ou “inservíveis” e com idade média de 72 anos, os vagões passaram por uma avaliação de engenheiros peritos da Comissão Nacional de Avaliação, que decidiu por destiná-los à venda.

Além dos vagões, os próximos que terão o mesmo destino são os carros de passageiros e as antigas locomotivas elétricas – V8s, Vandecas, entre outras – cujas carcaças se acumulam tanto em Triagem Paulista quanto no pátio de Bauru.

Negócio milionário / Mesmo enferrujado, o patrimônio que o próprio governo federal começa a se desfazer ainda vale muito dinheiro. Os primeiros lotes já ultrapassam a casa dos milhões de reais.

O valor total desta concorrência pública chega a R$ 2.544.687,00. Os lotes variam entre R$ 267,9 mil e R$ 535,4 mil. Os licitantes devem apresentar suas propostas específicas para cada um deles. E o pagamento será à vista.

Segundo informa o edital, as empresas que ganharem a concorrência vão ter que arcar com os custos de corte, remoção, transporte e ainda o pagamento de impostos. E tudo não vai poder passar de 90 dias da data da efetivação da compra.

Ao Dnit, cabe permitir que as empresas possam ter acesso para a retirada dos lotes – algo que não exige nada mais que passar por um portão escancarado, localizado no Jardim Guadalajara.

Impugnação barrada / A venda dos vagões por pouco não saiu do papel. O leiloeiro público oficial, Álvaro Luiz Ferreira, encaminhou à  Comissão Especial de Licitação do Dnit, no último dia 4, um pedido para que a concorrência de hoje fosse anulada.

Ele argumentou a “impossibilidade de emissão de documento fiscal para proceder a venda e a transferência material dos bens a serem praceados”.

Em resposta ao pedido, na última segunda-feira (10), a comissão negou-lhe o deferimento por entender que as questões levantadas pelo leiloeiro “estão em dissonância com os princípios que regem os mandamentos da licitação, bem como a legislação vigente”.

Vagões, carros e locomotivas não pertencem à ALL, diz Dnit

Apesar da concessão para uso de quase toda a malha paulista, a ALL (América Latina Logística) não tem responsabilidade de uso dos vagões, carros de passageiros e também das locomotivas elétricas que, agora, vão a leilão. A informação é do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

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Locomotivas elétricas apenas aguardam futuro leilão para também serem retalhadas

Prefeitura ainda pode ‘salvar’ carros e locomotivas

Nem tudo que está se acabando pela ação do tempo em Triagem Paulista terá como destino os maçaricos. Vagões, carros de passageiros e até locomotivas com características históricas não foram incluídos entre os bens que serão vendidos pelo governo federal.

Entre os eventuais interessados está a Prefeitura de Bauru, que poderá ‘salvar’ alguns itens, ainda. Alguns deles, inclusive, já foram separados e estão na antiga gare da estação ferroviária.

Por lá aguardam três carros de passageiros e três locomotivas que, até o fim da eletrificação ferroviária em Bauru, em 1999, transitavam normalmente: uma V8, uma “Vandeca” e uma “Russa” - uma das únicas 22 do mundo.

Segundo apurou o BOM DIA, outros 39 itens de interesse da prefeitura teriam sido enviados para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Entre eles, até um guindaste com tração a vapor.

Mas a cessão dos bens não é uma tarefa fácil para a prefeitura. A Procuradoria Geral do Município e até o MPF (Ministério Público Federal) já recomendaram que a cidade só se interesse por itens que tenha condições de manter.

Por conta disso, a ideia de reativação das locomotivas elétricas com tração diesel-elétrica foi descartada. O BOM DIA consultou especialistas da área, que disseram que cada adaptação não sairia por menos de R$ 3,3 milhões.

O poder público municipal, que administra o museu ferroviário pela Secretaria da Cultura, já conta com um razoável patrimônio à sua disposição. São 17 itens em seu acervo atual.

A começar pela Maria Fumaça e os três carros de passageiros que conduzem os passeios todos os meses. Um carro restaurante e um veículo para administração de via permanente passam por restauração atualmente.

O mesmo caminho pode ter a velha locomotiva exposta no Bosque da Comunidade. A Cultura tem planos de recolocá-la nos trilhos para tracionar uma nova composição turística, mas com trajeto até o distrito de Tibiriçá (22 quilômetros), a partir de 2013.

Por Rodrigo Viudes

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru 

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Projeto que acaba com fator previdenciário sai da pauta da Câmara

Projeto que acaba com fator previdenciário sai da pauta da Câmara

Sindicatos discutem votação do fim do fator previdenciário nesta segunda


Proposta sobre o fim do fator previdenciário ainda não tem data para ser votada na Câmara


SÃO PAULO – Os dirigentes das centrais sindicais irão se reunir nesta segunda-feira (3), às 16 horas, para discutir a votação do fim do fator previdenciário.
Os trabalhadores realizam há vários anos atos na Câmara dos Deputados pelo fim do fator, sendo que as mobilizações foram intensificadas nas últimas semanas. “Vamos insistir na mobilização porque, a cada ano, os trabalhadores que vão se aposentar estão sendo prejudicados. Isto é um crime contra eles”, afirmou o presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT-SP, Paulo Pereira da Silva.
Paulo Paim - Fator previdenciário
Trabalhadores realizam há vários anos atos na Câmara dos Deputados pelo fim do fator
Apesar do apoio de diversos líderes, a matéria não foi incluída na pauta de votação da Câmara e não tem prazo para ser votada. Há quase dois meses trabalhadores ligados à Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores), Nova Central e organizações que representam os direitos dos aposentados ficam na entrada do plenário para pressionar os deputados a votar a proposta.

http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/aposentadoria/noticia/2626507/sindicatos-discutem-votacao-fim-fator-previdenciario-nesta-segunda