quinta-feira, 22 de novembro de 2012

COBAP - Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Marco Maia decepciona o Brasil ao retirar fim do Fator da pauta de votações

COBAP - Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Marco Maia decepciona o Brasil ao retirar fim do Fator da pauta de votações

Deputado pede que ANP investigue preço abusivo dos combustíveis


Cícero Magalhães quer solução para que preço da gasolina volte ao normal. Procon registra aumento de até 35 centavos.

Durante audiência pública no plenarinho da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (20), o deputado estadual Cícero Magalhães (PT) anunciou que vai pedir investigação e punição a postos de combustíveis que praticam preços considerados abusivos. A solicitação será oficiada para a Agência Nacional de Petróleo - ANP. 

Yala Sena/Cidadeverde.com
Deputados Antônio Félix e Cícero Magalhães durante a audiência

"Não podemos ficar reféns disso. O sindicato dos postos não dialoga com ninguém e há de haver uma solução", disse o deputado. 

O sindicato dos donos de postos de combustíveis foi o único a não enviar representantes para a audiência pública, convocada inicialmente para discutir o desabastecimento da capital. No entanto, com a situação normalizada, a pauta mudou para o preço da gasolina, que não voltou ao patamar anterior após a regularização do fornecimento. 


O promotor de Justiça Tássio Rausf afirmou que o Procon tem indicativos de postos que elevaram a gasolina de R$ 2,60 a R$ 2,95 no Piauí e não reduziram o preço, mesmo com a solução para o reabastecimento. "É um aumento abusivo. Já provocamos a ANP para estudar a questão e o Procon vai continuar investigando o motivo desse aumento". 

O superintendente adjunto da Agência Nacional de Petróleo - ANP -, Rubens Freitas, garantiu que o abastecimento de gasolina em Teresina já está normalizado e a agência irá investigar o que está havendo com os preços. 

"A ANP julga que o aumento do preço deve estar associado ao aumento do valor do etanol, que é 20% da gasolina, ou por um repasse do frete, já que os combustíveis também estavam vindo pela malha rodoviária. Mas, é claro que não se pode permitir abusos. E se isso está havendo, a situação vai ser investigada. E vamos verificar se é formação de cartel ou algum outro problema", declarou Freitas. 


O representante da ANP ainda alertou sobre a obrigação das distribuidoras em manter estoque de segurança de combustíveis compatíveis com o risco. No Piauí, são seis distribuidoras de gasolina e sete de óleo diesel. "Esse estoque de segurança tem que ser mantido, mesmo que signifique custos financeiros. A ANP defende que deve haver ações de penalização para distribuidoras que não mantém o estoque", acrescentou o superintendente. Ele ainda ressaltou que o combustível no Brasil é insuficiente para a demanda, forçando o País a importar. 

Por dia, 1 milhão de litros de gasolina e 1,3 milhão de óleo diesel chegam em Teresina. Desse combustível, 60% chega via ferroviária e 40% pelas estradas. 


Problemas na linha férrea
A causa apontada para o desabastecimento, com episódios especialmente no mês de outubro, é a situação da malha ferroviária no Maranhão. Trens com combustível estariam descarrilando. Isso teria forçado o transporte de gasolina pelas estradas, motivo alegado para a majoração dos preços. 

Carlos Esmeraldino, diretor de operações da Transnordestina Logística, reconheceu que a malha ferroviária entre São Luís/MA e Teresina/PI, por onde é transportado o combustível que vai ao Piauí e Ceará, é uma das piores do Brasil. "Precisa-se urgente de uma reforma estrutural. Cogitamos até parar todo o transporte por quatro meses, mas estamos fazendo investimentos em logística e aumentamos a capacidade de armazenamento de Teresina em até 30%". 

O diretor da Transnordestina acrescentou que a empresa conseguiu empréstimo de R$ 66 milhões para investir na malha São Luís-Teresina. O prazo para finalizar a reestruturação vai até setembro de 2013. 

"Além disso, também aumentamos a disponibilidade de vagões em 35%, o que custou R$ 9 milhões. Entendo toda essa celeuma, mas fomos muito bombardeados enquanto estávamos trabalhando no caminho certo. Todos os nossos projetos são fiscalizados pelo CREA. Então eu estou tranquilo e preparado para as críticas", acrescentou Esmeraldino durante a audiência. 


Claudionor Ferreira, presidente do Sindicato dos Ferroviários, defendeu a utilização da linha como transporte principal para os combustíveis e pediu que a Transnordestina Logística se empenhe na manutenção da malha. "É o transporte mais barato, ecologicamente correto e seguro que existe. Também ajuda a desafogar as BRs. Mas, nos últimos três meses não avançamos nem três quilômetros em reforma. O mesmo trem chega a cair cinco vezes antes de chegar em Teresina", reclama.

O sindicalista denunciou ainda que existiram 40 descarrilamentos desde o mês de outubro e os trens se movimentam a 10 quilômetros por hora para evitar acidentes. Claudionor Ferreira exibiu fotos de alguns tombamentos considerados graves pela categoria. "A situação tem que ser resolvida", cobrou. 

Jordana Cury (flash da Alepi)
Fábio Lima (Da Redação)
redacao@cidadeverde.com

http://www.cidadeverde.com/deputado-pede-que-anp-investigue-preco-abusivo-dos-combustiveis-118554

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Fim do fator previdenciário pode ser votado em sessão extraordinária


Sindicalistas farão nesta terça-feira uma manifestação na Câmara pelo fim do fator, que consideram injusto


Por Tabata Pitol 
SÃO PAULO - O fim do fator previdenciário, PL 3299/08, é um dos destaques do Plenário para esta semana. Outras oito propostas também poderão ser votadas entre hoje (20) e quinta-feira (22), em sessões extraordinárias. 
A mudança ainda provoca controvérsia dentro do governo, que teme consequências de possíveis processos na Justiça pedindo equiparação com a nova regra para as aposentadorias já concedidas. 
A matéria conta com substitutivo de autoria do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele propôs a fórmula 95/85, segundo a qual a aposentadoria sem cortes ocorreria quando a soma da idade e dos anos de contribuição do segurado atingisse 95. No caso das mulheres, 85. 
Resistência
Na última semana o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que ainda "costura um acordo” para a análise da proposta. “O acordo não é simples. Há resistência dentro do governo em função do impacto que poderá haver na Previdência”, disse Maia. 
O fator foi criado em 1999 com o objetivo de desestimular a aposentadoria precoce por meio de um cálculo que diminui o valor dos proventos para aqueles que se aposentam mais cedo. Entretanto, até mesmo o governo admite que o mecanismo não surtiu o efeito esperado porque a média de idade dos recém-aposentados não aumentou. 
Sindicalistas farão nesta terça-feira uma manifestação na Câmara pelo fim do fator previdenciário em um esforço para pressionar os parlamentares a aprovar a medida. Em nota, a Força Sindical afirma considerar o fator uma injustiça e diz que os sindicalistas vão conversar com líderes partidários para convencê-los a extinguir a medida. "O fator previdenciário é um mecanismo perverso que achata a aposentadoria em até 40%.", defende a entidade.
http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/aposentadoria/noticia/2616366/Fim-fator-previdenciario-pode-ser-votado-sessao-extraordinaria

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Previdência-Câmara: Votação do fim do fator previdenciário pode ser adiada

Previdência-Câmara: Votação do fim do fator previdenciário pode ser adiada

Transnordestina deve ser concluída em dezembro de 2015


16/11/2012 - 180 Graus

O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) esteve reunido com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a convite da Frente Parlamentar das Ferrovias, para tratar sobre uma série de obras, dentre elas a Ferrovia Transnordestina, cuja construção encontra-se parcialmente paralisada.
Trata-se de uma ferrovia de grande importância para a integração do Nordeste do país, com uma função extremamente relevante de escoar a produção agrícola e mineral do sul do Piauí. A Transnordestina deve ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, salientou Jesus Rodrigues.
O ministro concordou com o parlamentar que o ritmo das obras está lento e garantiu que o governo está agindo no sentido de agilizá-las. “É um assunto do mais alto interesse do governo. Nosso desejo e vontade é retomar logo os investimentos dessa ferrovia. Acreditamos que em janeiro ou fevereiro de 2013 o serviço esteja sendo executado em ritmo acelerado”, disse o ministro.
O Ministério dos Transportes estima que a Ferrovia Transnordestina será totalmente concluída em dezembro de 2015, com investimentos de aproximadamente R$ 5,3 bilhões.
Outros assuntos colocados em pauta pela Frente Parlamentar foram as ações do PAC, projetos da Ferrovia Norte e Sul e, ainda, o programa de concessões de rodovias e ferrovias.
A reunião, que ocorreu nesta quarta-feira (14), contou com a presença de deputados que também integram a Frente Parlamentar e do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

http://www.revistaferroviaria.com.br/index.aspInCdNewsletter=6944&InCdUsuario=40511&InCdMateria=17188&InCdEditoria=2