O acidente foi em uma das linhas por onde passará o Metrô de Sobral. Os operários estavam no veículo que fazia o transporte.
Sobral Faleceu, neste fim de semana, uma das vítimas do acidente com o Troller da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN). José Aurenir de Sousa tinha 37 anos, era casado e pai de duas filhas. Segundo um amigo da família, que preferiu não se identificar, os médicos da Santa Casa de Misericórdia de Sobral já tinham alertado sobre a gravidade do paciente e pedido diversos exames na sexta-feira passada. O motivo do falecimento teria sido morte cerebral.
A família esteve na Santa Casa na tarde de sábado quando foi informada sobre o falecimento. O amigo da família disse que ele já trabalhava na empresa há onze anos e deixou duas filhas, uma com nove e outra com um1 ano de idade. Ele afirma ainda que a empresa está prestando a assistência necessária à família, desde a internação, no momento do acidente, até a liberação do corpo e sepultamento, que aconteceu no último domingo.
O acidente foi no último dia 15, por volta das 19 horas, em uma das linhas onde passará o Metrô de Sobral. Os operários estavam no veículo que fazia o transporte dos funcionários quando houve um descarrilamento e os ocupantes foram jogados para fora, de acordo com testemunhas. O acidente ocorreu no Bairro Cohab Dois, no momento em que passavam por cima de uma ponte.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Metrofor, o trecho em questão é uma das linhas em que o metrô irá percorrer, que será de comum uso com o trem de carga. A manutenção dela ainda é responsabilidade da CFN. Segundo ela, apenas após acordo entre as empresas, a Metrofor assumirá a manutenção.
Conforme as informações da Santa Casa, ainda restam dois pacientes internados no hospital: Joaquim Olímpio, que se encontra no setor de recuperação para limpeza cirúrgica no tornozelo, e Francisco Durval da Rocha, também na recuperação para procedimento no punho. Os demais já tiveram alta ou foram transferidos. Segundo o delegado regional Hebert Ponte e Silva, devido à morte deverá ser instaurado um procedimento, porém, ainda não pôde informar se já teria sido iniciado.
Segundo acidente
Esse é o segundo acidente com trem ocorrido em Sobral apenas neste ano. O primeiro foi em julho, na BR-222, no cruzamento da linha férrea que passa ao lado do motel Diplomata, que não deixou vítimas.
Um caminhão Bitrem, de placas MTM ES-VIANA, carregado com ferro, que vinha no sentido de Marabá Fortaleza, colidiu com o trem da Transnordestina, que seguia no sentido Sobral Fortaleza. Segundo as testemunhas, o peso da carga teria dificultado a parada do trem. Elas também afirmaram que a sinalização no trecho não favorecia a pessoas de fora, pois apenas quem conhece o local sabe do cruzamento.
A reportagem tentou entrar em contato com a CFN, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta. A família do operário não foi localizada para depoimento. Em nota oficial anterior, a Transnordestina Logística (TLSA) informou que vem prestando todo o atendimento necessário às vítimas e seus familiares. O resgate chegou ao local dez minutos após o acidente. A empresa já montou uma comissão para averiguar as causas do acidente. O laudo técnico deve ser apresentado em 30 dias.
Mais informações:
Transnordestina Logística
Avenida Francisco Sá, 4829
Fortaleza - CE
Telefone: (85) 4008.2623
Jéssyca Rodrigues
Colaboradora
http://reriutabense.com.br/noticia/2324/Falece-operario-vitima-de-acidente-no-Metro-de-Sobral
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
STJ: Pensão para dependentes de ferroviários deve corresponder à remuneração de ativos
20/08/2012
11:27
O ministro Arnaldo Esteves Lima considerou que a lei que instituiu a complementação de benefícios de aposentadoria, regulando disposição constitucional, não interfere na regra de concessão. “Não vejo, com a devida vênia, como prevalecer a interpretação pretendida pela União no sentido de que a complementação da pensão implicaria majorar indevidamente o benefício que fora concedido na forma da lei em vigor por ocasião do óbito”, afirmou Esteves Lima.
“A lei destinada a disciplinar a complementação dos proventos dos ferroviários aposentados e das pensões devidas aos seus dependentes, por ser norma específica, em nada interfere na regra de concessão da renda mensal devida a cargo do INSS, a qual permanece sendo regida pela legislação previdenciária geral”, completou.
Lei vigente
A União recorria de decisão em que Tribunal Regional Federal (TRF) determinara a complementação do benefício previdenciário da pensão especial a dependente de ferroviário contratado pela RFFSA antes de 31 de outubro de 1969. Para o TRF da 5ª Região, lei de 1991 garantiu que o valor da pensão correspondesse ao valor da aposentadoria do instituidor da pensão.
Para a União, a regra aplicável deveria ser a da lei vigente à época da concessão. Valeria, portanto, decreto de 1979 dispondo que a pensão devida seria de 50% do valor da aposentadoria a que teria direito se fosse aposentado na data do falecimento mais 10% por beneficiário, até o máximo de cinco.
Jurisprudência consolidada
O ministro Arnaldo Esteves Lima afirmou que o entendimento do STJ é consolidado em favor dos beneficiários. Para o relator, a lei assegura ao pensionista o direito de equivalência entre esse benefício e o valor de aposentadoria dos inativos. A mesma norma, em outro dispositivo, equipara de forma permanente os valores de aposentadoria dos inativos à remuneração dos ativos.
O relator acrescentou que, apesar de o caso não tratar dessa hipótese – já que o ex-ferroviário efetivamente foi contratado antes de 31 de outubro de 1969 –, lei de 2002 ampliou o alcance do direito à complementação de aposentadoria para os ferroviários admitidos até 21 de maio de 1991.
Lima também esclareceu que a hipótese não se confunde com o julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende ser indevido aumento de pensões antes da Lei 9.032/95, já que a incidência dessa lei não foi alegada pela União. O relator acrescentou que o STF não tem conhecido de recursos em ações similares, por entender que a eventual ofensa à Constituição, caso existisse, seria indireta, não comportando recurso extraordinário.
http://www.abn.com.br/editorias1.php?id=71358
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
Estado terá nova ferrovia
Novo trecho Recife-Salvador ligará várias capitais do Nordeste ao Sudeste do País, segundo o plano de investimentos
Publicado em 16/08/2012, às 07h55
Do JC Online
Trabalhadores durante a construção da nova ferrovia
Foto: Priscila Buhr/JC Imagem
O Nordeste foi pouco contemplado pelo Programa de Investimentos em Logística. Dos nove trechos rodoviários a serem construídos, somente um está localizado na região. É a duplicação da BR-101 num trecho que vai do município baiano de Mucuri (nas proximidades de Porto Seguro) até o Porto de Salvador. Entre os 12 trechos ferroviários que serão implantados, três passam pela região. Serão construídas ferrovias ligando Salvador (BA) a Recife, Belo Horizonte (em Minas Gerais) a Salvador e um terceiro trecho que vai de Vila do Conde, no Pará, até Açailândia, no Maranhão.
“É uma iniciativa importante para enfrentar gargalos históricos de nossa infraestrutura produtiva e para derrotar a crise que vem fazendo o País ter dois anos de baixo crescimento”, afirmou o governador Eduardo Campos (PSB), que participou do lançamento do programa, em Brasília. Segundo ele, o trecho ferroviário Salvador-Recife vai se integrar à Ferrovia Transnordestina - que liga o Sertão ao litoral - e o pacote contempla ainda a realização de estudos visando à interligação da Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul, que vai sair do Pará e seguirá até São Paulo.
O presidente do conselho temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, também considerou positiva a iniciativa. “É de fundamental importância para a indústria a ligação ferroviária com o Sudeste”, disse. Para ele, o programa beneficiou muito as áreas mais industrializadas e os locais onde o agronegócio estava sofrendo por falta de logística, principalmente no Centro-Oeste e Sudeste.
A ferrovia Salvador-Recife vai fazer com que várias capitais da região passem a ter uma ligação ferroviária com o Sudeste. Atualmente, a única capital que tem ligação com trens que vêm do Sudeste é Salvador. A ferrovia que fazia esta ligação foi destruída no trecho entre Alagoas e Pernambuco em 2000, sendo operada pela antiga Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) que ganhou a concessão para oferecer o serviço ferroviário na região. A empresa demorou muito para refazer o trecho, o que só ocorreu em 2011, quando outra enchente destruiu o que foi refeito. A suspensão do serviço ferroviário Nordeste-Sudeste também trouxe mais custos para as empresas que traziam matéria-prima de Estados como São Paulo e Minas Gerais.
MONOPÓLIO
O programa de logística quebrou o monopólio da concessão ferroviária. Até a quarta-feira (15), qualquer serviço ferroviário na região só poderia ser oferecido pela CFN, atual Transnordestina Logística S.A. (TLSA).
Pelo que foi divulgado ontem, o trecho ferroviário Recife-Salvador faz parte do grupo 2 que terá 7,4 mil quilômetros de extensão, incluindo mais cinco trechos que passam por Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
O ministério não divulgou o valor do investimento por trecho, embora tenha anunciado um cronograma para o grupo 2 que prevê a realização dos estudos até fevereiro de 2013, o lançamento do edital três meses depois e a assinatura dos contratos (de concessão) entre julho e setembro de 2013.
O presidente do conselho temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, também considerou positiva a iniciativa. “É de fundamental importância para a indústria a ligação ferroviária com o Sudeste”, disse. Para ele, o programa beneficiou muito as áreas mais industrializadas e os locais onde o agronegócio estava sofrendo por falta de logística, principalmente no Centro-Oeste e Sudeste.
A ferrovia Salvador-Recife vai fazer com que várias capitais da região passem a ter uma ligação ferroviária com o Sudeste. Atualmente, a única capital que tem ligação com trens que vêm do Sudeste é Salvador. A ferrovia que fazia esta ligação foi destruída no trecho entre Alagoas e Pernambuco em 2000, sendo operada pela antiga Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) que ganhou a concessão para oferecer o serviço ferroviário na região. A empresa demorou muito para refazer o trecho, o que só ocorreu em 2011, quando outra enchente destruiu o que foi refeito. A suspensão do serviço ferroviário Nordeste-Sudeste também trouxe mais custos para as empresas que traziam matéria-prima de Estados como São Paulo e Minas Gerais.
MONOPÓLIO
O programa de logística quebrou o monopólio da concessão ferroviária. Até a quarta-feira (15), qualquer serviço ferroviário na região só poderia ser oferecido pela CFN, atual Transnordestina Logística S.A. (TLSA).
Pelo que foi divulgado ontem, o trecho ferroviário Recife-Salvador faz parte do grupo 2 que terá 7,4 mil quilômetros de extensão, incluindo mais cinco trechos que passam por Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
O ministério não divulgou o valor do investimento por trecho, embora tenha anunciado um cronograma para o grupo 2 que prevê a realização dos estudos até fevereiro de 2013, o lançamento do edital três meses depois e a assinatura dos contratos (de concessão) entre julho e setembro de 2013.
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
segunda-feira, 6 de agosto de 2012
quinta-feira, 2 de agosto de 2012
VLT: uma luz no fim dos trilhos
Uma luz se acendeu no fim dos trilhos para a implantação do sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), espécie de metrô de superfície que será criado em Natal até a Copa 2014. Na terça-feira, o Diário de Natal publicou declarações da governadora Rosalba Ciarlini informando que o projeto está sob análise da Caixa Econômica Federal. "É uma obra relativamente mais rápida já que temos os trilhos, que serão apenas melhorados, e contaremos com um trem mais veloz e com vagões maiores. Esperamos que seja liberado até o final do ano", ela disse. Ontem a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que vai realizar uma audiência pública de instrução, ou seja, um primeiro passo para licitar e adquirir doze VLTs para Natal.
De acordo com informações do Ministério das Cidades, o Governo Federal vai dispor inicialmente cerca de R$ 154 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Equipamentos), para atender a estas necessidades e iniciar o processo de modernização do Sistema de Trens Urbanos de Natal. "Com a implantação do VLT, a população poderá contar com um meio de transporte público melhor e que certamente permitirá a integração entre o modal ferroviário e o rodoviário, contribuindo para uma maior fluidez do trânsito na grande Natal", afirmou o superintendente da CBTU em Natal, o engenheiro João Maria Cavalcanti.
Cavalcanti participa da audiência, que acontece no dia 13 de agosto, no auditório da Associação dos Engenheiros Ferroviários (AENFER), no Rio de Janeiro. Neste mesmo dia também será discutida a licitação de oito VLTs para João Pessoa e dez Trens Unidade Elétrica (TUE's) para Belo Horizonte. O sistema VLT, espécie de "bonde moderno" já é adotado em várias cidades de países como Estados Unidos, Inglaterra e França, e começou a ser implantado em algumas capitais brasileiras. Maceió, Recife e a cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, já realizam o transporte de passageiros por meio do Sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos.
Em Natal, o transporte sobre trilhos atende atualmente a região metropolitana, e funciona atualmente com locomotivas da década de 1950 e com carros de passageiros da década de 1970. Obsoleto, o sistema apresenta sinais de fadiga e necessita de adequação ao novo sistema para melhorar as condições de aparelhamento para promover a mobilidade e o acesso da população ao transporte público. Segundo informou o secretário estadual da Copa, Demétrio Torres, o VLT de Natal terá capacidade para transportar até 50 mil passageiros por dia. "É a mesma quantidade de passageiros que transportam mil ônibus. Imagine o impacto que isso pode causar, diminuindo o tráfego de pessoas na região da Ponte de Igapó", colocou o secretário.
http://www.diariodenatal.com.br/2012/08/02/cidades3_1.php
 Natal deverá ganhar 12 VLTs. Projeto prevê integração com sistema de ônibus. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press |
De acordo com informações do Ministério das Cidades, o Governo Federal vai dispor inicialmente cerca de R$ 154 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Equipamentos), para atender a estas necessidades e iniciar o processo de modernização do Sistema de Trens Urbanos de Natal. "Com a implantação do VLT, a população poderá contar com um meio de transporte público melhor e que certamente permitirá a integração entre o modal ferroviário e o rodoviário, contribuindo para uma maior fluidez do trânsito na grande Natal", afirmou o superintendente da CBTU em Natal, o engenheiro João Maria Cavalcanti.
Cavalcanti participa da audiência, que acontece no dia 13 de agosto, no auditório da Associação dos Engenheiros Ferroviários (AENFER), no Rio de Janeiro. Neste mesmo dia também será discutida a licitação de oito VLTs para João Pessoa e dez Trens Unidade Elétrica (TUE's) para Belo Horizonte. O sistema VLT, espécie de "bonde moderno" já é adotado em várias cidades de países como Estados Unidos, Inglaterra e França, e começou a ser implantado em algumas capitais brasileiras. Maceió, Recife e a cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, já realizam o transporte de passageiros por meio do Sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos.
Em Natal, o transporte sobre trilhos atende atualmente a região metropolitana, e funciona atualmente com locomotivas da década de 1950 e com carros de passageiros da década de 1970. Obsoleto, o sistema apresenta sinais de fadiga e necessita de adequação ao novo sistema para melhorar as condições de aparelhamento para promover a mobilidade e o acesso da população ao transporte público. Segundo informou o secretário estadual da Copa, Demétrio Torres, o VLT de Natal terá capacidade para transportar até 50 mil passageiros por dia. "É a mesma quantidade de passageiros que transportam mil ônibus. Imagine o impacto que isso pode causar, diminuindo o tráfego de pessoas na região da Ponte de Igapó", colocou o secretário.
http://www.diariodenatal.com.br/2012/08/02/cidades3_1.php
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
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