quarta-feira, 27 de junho de 2012

Transnordestina terá nova ligação

Estatal Valec prevê conexão com Ferrovia Norte-Sul, permitindo ligar Suape a São Paulo de trem. Estudo fica pronto em 8 meses

O governo concluiu os estudos de viabilidade técnica de uma conexão entre as ferrovias Transnordestina e Norte-Sul, as duas maiores do País em construção. A proposta é muito importante para criar, no futuro, uma malha ferroviária nacional, o que possibilitaria, por exemplo, uma carga chegar da China ao Porto de Suape e ser enviada de trem até São Paulo, na primeira grande ligação por estrada de ferro entre o Nordeste e o Centro-Sul brasileiro. O projeto está com a Valec, estatal federal de ferrovias, que submeterá a papelada ao crivo de órgãos ambientais. A expectativa é de que em até 8 meses a versão básica fique pronta, com traçado e custos detalhados.

O projeto é de longo prazo, tendo em vista que a Transnordestina e a Norte-Sul estão em obras e, ainda por cima, atrasadas. O estudo foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do governo Dilma Rousseff.

A informação básica para iniciar o que se chama de análise de viabilidade técnica econômica e ambiental da conexão foi o ponto a partir do qual as ferrovias vão ser interligadas. Pelo lado da Transnordestina, a conexão começará no município de Eliseu Martins, sul do Piauí, e seguirá em direção a oeste até encontrar a Norte-Sul, na altura da cidade de Estreito, interior do Maranhão.

A assessoria de imprensa da Valec informou que a estatal trabalha na validação dos números do estudo de viabilidade, que tratam de topografia e potencial de cargas, por exemplo, para definir pontos importantes, como locais de instalação de plataformas logísticas, onde ocorrerá a carga e descarga dos vagões. Depois disso, o projeto passará pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), para obter o licenciamento, fase em que será discutido em audiências públicas.

A Transnordestina e a Norte-Sul são os principais projetos ferroviários do Brasil incluídos no primeiro PAC, em 2007, no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos atrasaram bastante.

A ferrovia Transnordestina terá 1.728 quilômetros e unirá o Sertão do Piauí ao litoral de Ceará e Pernambuco. Os trilhos começam em Eliseu Martins (PI) e seguem até Salgueiro, em Pernambuco, seguem por dois ramais diferentes, um em direção ao Porto de Pecém, no Ceará, e outro rumo ao Porto de Suape. Todo o conjunto, pelo prazo original, sairia em 2010, mas a ferrovia tem apenas 36% executados, segundo o Ministério dos Transportes.

Como as desapropriações ocorreram de forma mais ágil em Pernambuco, o ramal de Suape está mais adiantado do que o outro é esperado para o final do ano que vem. O que segue até Pecém deve sair apenas no final de 2014.

No caso da ferrovia Norte-Sul, foram incluídos no PAC 1.536 quilômetros entre Palmas, no Tocantins, até Estrela D’Oeste, em São Paulo. Assim como a Transnordestina, o governo anterior previa a conclusão da obra em 2010.

Pelos números do PAC 2, apenas um primeiro trecho, de Tocantins a Anápolis, em Goiás, deve sair até o próximo dia 20. O restante, até São Paulo, viria somente em 2014.

O investimento total na Norte-Sul era estimado em R$ 3,37 bilhões, mas o valor já foi executado até 2010 e o custo atual do projeto está atualmente em revisão, informa o governo federal.

Metroviários e ferroviários da CBTU terão 4,5% de reajuste e compensarão dias de paralisação

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária realizada hoje (26), julgou não abusiva a greve dos ferroviários e metroviários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, e determinou a compensação dos dias de paralisação. No exame do dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, a SDC fixou reajuste salarial de 4,5%. A SDC julgou dois dissídios que têm as mesmas partes – a CBTU e os sindicatos de ferroviários e metroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da Zona da Central do Brasil (RJ). O primeiro (DC-5381-47.2012.5.00.0000) foi ajuizado pela CBTU no início da greve da categoria, em maio. No segundo (DC 5881-16.2012.5.00.0000), os sindicatos pedem que o TST decida sobre o reajuste salarial e sobre as demais cláusulas econômicas e sociais.
Dissídio de greve
O primeiro processo julgado foi o dissídio coletivo instaurado pela CBTU a partir da deflagração da greve. A empresa queria que o TST determinasse o imediato retorno dos trabalhadores, declarasse a abusividade da greve e autorizasse o desconto dos dias de paralisação.
 O relator, ministro Marco Eurico Vitral Amaro, observou que os autos não oferecem qualquer elemento que indique conduta abusiva ou inobservância dos limites do exercício do direito de greve pelos trabalhadores. "Ao contrário, a própria empresa prestou informações no sentido de que, em todas as unidades, verificou-se funcionamento de pelo menos 50% dos serviços, o que, ainda segundo ela, atendia às decisões judiciais", afirmou.
Quanto aos dias parados, o relator lembrou que, na inicial, a empresa não tratou da questão e, em audiência de conciliação realizada no dia 5/6, comprometeu-se a não descontar, e sim compensar os dias de greve caso a paralisação fosse suspensa. A mesma proposta foi reiterada na audiência seguinte, dia 12/6. Somente na terceira audiência, em 15/6, depois que os trabalhadores haviam ajuizado dissídio de natureza econômica, é que a empresa, conforme o relator, "surpreendeu os sindicatos" com a informação de que descontaria os dias parados.
Márcio Eurico assinalou que a jurisprudência da SDC é no sentido de indeferir o pedido de descontos e determinar a sua compensação mediante acordo direto entre as partes "em prazo e período razoáveis". Seu voto foi seguido pela maioria, vencidos os ministros João Oreste Dalazen, Maria Cristina Peduzzi e Fernando Eizo Ono.
Dissídio econômico
No julgamento do dissídio coletivo de natureza econômica instaurado pelos sindicatos contra a CBTU, a SDC definiu reajuste salarial de 4,5%. Os trabalhadores receberão ainda adicionais de 30% de periculosidade e de risco de vida, tíquete refeição de R$ 584, auxílio-creche de R$ 274 para crianças até quatro anos e licença-amamentação até a criança completar 18 meses, auxílio para filho portador de necessidade especial de R$ 88, licença-maternidade de 180 dias e reembolso integral de plano de saúde de R$ 129 ou proporcional, para plano com valor superior.
Apesar de as reivindicações da categoria terem sido parcialmente atendidas, 40 das 115 cláusulas da pauta foram indeferidas, entre elas as relativas a piso salarial de R$ 1.895, aumento real de 10%, proteção do salário com reajuste mensal e adicional noturno de 70%.
O voto do relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, foi aprovado por unanimidade, exceto quanto ao reajuste salarial. Nesse ponto, os ministros Walmir Oliveira da Costa e Kátia Magalhães Arruda defenderam o percentual de 5%, mas ficaram vencidos.
A empresa, que antes da greve não queria dar qualquer aumento, chegou a propor, nas audiências, reajuste de 2%, enquanto os sindicatos pediam inicialmente o índice do DIEESE acumulado desde a última data-base, que implicaria aumento de 5,26% segundo a CBTU. Na sessão de julgamento, hoje, os sindicatos ainda tentaram obter pelo menos 5,1%, alegando que foi o índice já concedido pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb).

(Carmem Feijó e Lourdes Tavares)
Processos: DC-5381-47.2012.5.00.0000 e DC DC 5881-16.2012.5.00.0000

http://www.tst.gov.br/web/guest/home/-/asset_publisher/nD3Q/content/metroviarios-e-ferroviarios-da-cbtu-terao-4-5-de-reajuste-e-compensarao-dias-de-paralisacao

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Ferroviários terminam greve na Grande João Pessoa

Servidores da CBTU cruzaram os braços por 37 dias. TST julgará dissídio coletivo na terça.

Da Redação
 
Os trens da Grande João Pessoa voltam a funcionar nesta quinta-feira (21). Isto porque os servidores da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Paraíba decidiram acabar a greve por unanimidade, em assembleia nesta quarta-feira (20). A informação é do secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias (Sintefet-PB), José Antônio.
De acordo com José Antônio, a razão para a suspensão da greve, que já durava 37 dias na Paraíba, foi o julgamento do dissídio coletivo da categoria que foi marcado pelo Tribunal Superior do Trabalho para a próxima terça-feira (26).
“Nossa estratégia de greve foi esperar que fosse marcada a data do julgamento para voltar a trabalhar. E conseguimos o nosso objetivo”, declarou o secretário-geral do Sintefet-PB, que informou que um ofício foi entegue ao sindicato no fim da tarde desta terça (19).
A assessoria da CBTU-PB confirmou que os trabalhos vão voltar e que todas as viagens de trem serão feitas normalmente já nesta quinta.
A paralisação chegou a afetar cerca de 10 mil pessoas diariamente. A categoria pede reajuste de 5,5% mais aumento real de 10%, o que elevaria os salários para R$ 1.028. Eles ainda querem aumento no valor do auxílio alimentação de R$ 549 para R$ 689.

http://jornaldaparaiba.com.br/noticia/85806_ferroviarios-terminam-greve-na-grande-joao-pessoa

 

terça-feira, 19 de junho de 2012

Dissídio entre ferroviários e metroviários e a CBTU deve ser julgado semana que vem

Mais uma vez encerrou-se sem acordo a tentativa de conciliação entre a CBTU e os sindicatos de metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da Zona da Central do Brasil (RJ) mediada no Tribunal Superior do Trabalho, em audiência hoje (15) à tarde, pelo ministro Marco Eurico Vitral Amaro. O dissídio coletivo de natureza econômica instaurado pelos trabalhadores irá a julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDC), juntamente com o dissídio de greve ajuizado pela CBTU.
Na abertura da audiência, os representantes da CBTU informaram que não houve evolução nas negociações, e que a empresa mantinha a proposta formulada na audiência anterior (reajuste salarial de 2% e a manutenção das cláusulas sociais em vigor, mediante suspensão da greve). Os trabalhadores, por seu lado, afirmaram que persistia a falta de vontade da CBTU em negociar, e que a empresa estaria adotando práticas antissindicais.
Diante do impasse, o ministro Márcio Eurico Amaro conclamou os metroviários e ferroviários a voltar ao trabalho, uma vez que o dissídio já foi submetido à Justiça do Trabalho. "A greve é um mecanismo de negociação, e não se justifica a manutenção da paralisação depois da instauração do dissídio coletivo, sobretudo diante do compromisso da empresa, assumido na audiência anterior, de retomar a negociação no caso de encerramento da greve", ponderou.
Depois de um breve intervalo, os trabalhadores informaram que submeteriam a proposta de suspensão da greve às assembleias da categoria marcadas para hoje e amanhã, desde que a CBTU garantisse a compensação dos dias parados e a manutenção das cláusulas já acordadas. Após novo intervalo, foi a vez da empresa dizer que concordava com a garantia das cláusulas sociais, mas descontaria os dias de paralisação.
Antes de encerrar a audiência, o relator propôs, como fórmula de conciliação, a manutenção das cláusulas do acordo anterior e a inclusão das já acordadas e reajuste salarial de 4% sobre todas as cláusulas econômicas, mas novamente não houve acordo. Segundo o ministro, o dissídio deve ser julgado já na próxima semana.

(Carmem Feijó)

Jornal da Arapuan - Assembleia da Greve CBTU 13 06 12.WMV

terça-feira, 12 de junho de 2012

Alteração no transporte pode reduzir gás do efeito estufa

Pesquisa mostra que a utilização de uma malha ferroviária ou hidroviária pode reduzir a emissão de gases em 6,6 milhões de toneladas.


São Paulo - A utilização dos modais ferroviário e hidroviário no transporte de açúcar e etanol no Brasil pode levar, em três anos, à emissão de menos 6,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2), um dos Gases do Efeito Estufa (GEE).
A estimativa faz parte de pesquisa da economista Maria Andrade Pinheiro, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba. Atualmente, a maioria dos trajetos utiliza o modal rodoviário, segundo maior consumidor de energia e responsável por 58% das cargas transportadas no País.
A pesquisadora estimou os benefícios da redução das emissões de gases de efeito estufa a partir da mudança da matriz de transporte nacional, implicando assim uma utilização mais eficiente, tanto em termos energéticos como em termos econômicos, dos modais de transporte no setor sucroenergético (produção de açúcar e etanol).
O estudo avaliou o sistema atual de transporte, identificando os principais corredores rodoviários, ferroviários e hidroviários utilizados para o transporte dos produtos dos complexos sucroenergético e identificou as configurações que reduzam as emissões de gases de efeito estufa por tonelada transportada.
Segundo a pesquisa, orientada pelo professor José Vicente Caixeta Filho, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES), tanto o açúcar como o etanol possuem uma enorme demanda potencial, que necessitará de uma malha de transporte mais equilibrada e limpa, pois a não ampliação das vias de escoamento pode gerar problemas não só financeiros como também impactos perversos ao meio ambiente. O trabalho foi apresentado no Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada da Esalq.
Maria afirma que a expansão da malha ferroviária e hidroviária para o caso do açúcar e da dutoviária no caso do etanol, propicia uma redução das emissões de CO2 a cada tonelada de carga transportada, bem como a diminuição do custo de transporte envolvido no seu escoamento.

Clube quer re-estatização da Transnordestina

Ferrovia seria administrada de forma não satisfatória

09/06/2012 02:05 - ANDRÉ CLEMENTE

Os Clubes de Engenharia do Nordeste estão indicando um processo de re-estatização da obra da ferrovia Transnordestina. A ideia é que a empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. assuma a gestão da obra, excluindo a atual empresa responsável por tocar o projeto, a Transnordestina Logística (TLSA). A principal preocupação dos representantes da Câmara de Engenharia Ferroviária do Clube de Engenharia de Pernambuco é o fato de a TLSA administrar a malha de forma não satisfatória, o que inclui, principalmente, prazos não cumpridos e a gestão exclusiva da operação, também por parte da TLSA. Segundo o presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco, Alexandre Santos, a ferrovia Transnordestina tem um papel essencial para o crescimento da região, mas possui vários entraves. Os pleitos foram formatados em uma carta enviada à presidente Dilma Roussef.

“Nas regiões, a Valec é responsável por todo o processo construtivo das malhas ferroviárias e somente no Nordeste é diferente. Seria uma padronização do setor no Brasil e que ficasse privada apenas a operacionalização”, disse. “O formato quando a ferrovia estiver em operação também é equivocado. Apenas os trens da TLSA poderão trafegar na ferrovia. As empresas que quiserem escoar produção, por exemplo, terão que pagar frete, que não será barato. A ideia é que o formato de tráfego seja Venda de capacidade, no qual a empresa interessada em usar os trilhos pague apenas um ‘pedágio’, usando trens próprios”, detalhou.

Há pouco mais de um mês, a fábrica de dormentes teve da TLSA, em Salgueiro, produção reduzida consideravelmente, passando de 4,8 mil dormentes por dia para 800 por dia. “Colocamos esse ponto na carta enviada à Presidência. Se continuar nesse ritmo, a obra estará paralisada em 45 dias”, avaliou. Na épo­ca, a TLSA assegurou que a redução de produção é devido ao estoque do material,  suficiente para a obra seguir até a cidade de Pesqueira, no Agreste pernambucano, um percurso de mais de 200 quilômetros de ferrovia. Procurada ontem, a TLSA não se posicionou.

As obras da ferrovia Transnordestina estão, atualmente, na área de Serra Talhada. No seu projeto, ela parte de Eliseu Martins, no Piauí, até Salgueiro, no Sertão pernambucano. De lá, conecta os portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco, com extensão total de 1.728 quilômetros. O custo total da obra é de R$ 5,4 bilhões.

http://www1.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/junho/09_06_2012/0025.html

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Sem conciliação, julgamento de dissídio coletivo da CBTU pode ficar para agosto

Com a mediação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e de sindicatos dos metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da Zona da Central do Brasil (RJ) não chegaram a acordo na audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo da categoria, realizada hoje (5) à tarde no TST. As partes se comprometeram a prosseguir as negociações por conta própria, mas desde já foi sorteado relator do dissídio o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. O julgamento, caso não seja celebrado acordo, deve ocorrer em agosto.
A CBTU, na abertura da audiência, propôs reajuste salarial de 2% e a manutenção das cláusulas sociais atualmente em vigor, e pediu a suspensão imediata da greve. Os representantes dos trabalhadores informaram que o piso atual da categoria é de R$ 980, e que causou estranheza a notícia divulgada no site da empresa de suspensão das cláusulas sociais, que seriam restabelecidas com a cessação da greve.
A ministra Maria Cristina Peduzzi, instrutora do dissídio, ponderou que a não composição de um acordo poderia aumentar o impasse, e argumentou que o processo corria o risco de ser julgado somente em 13 de agosto, em razão das férias coletivas dos ministros em julho. Ela propôs o índice de 5% de reajuste, rejeitado pela CBTU, que afirmou não ter autorização para ir além dos 2% oferecidos anteriormente.
Os trabalhadores chegaram a formular contraproposta de reajuste de 5%, aumento linear de 2% ou dois níveis, manutenção das cláusulas sociais e econômicas já negociadas e reembolso de plano de saúde no valor integral de R$ 309. A empresa condicionou a continuidade das negociações ao fim da greve, e informou não ter condições de atender às reivindicações apresentadas.
No final, ficou acordado que a empresa não descontará os dias parados caso haja a imediata suspensão da greve, e prorrogará, até o julgamento do dissídio, os benefícios sociais do acordo anterior. Caso as negociações avancem e se chegue a acordo, as partes deverão comunicar o fato ao TST.

(Ricardo Reis e Carmem Feijó)

terça-feira, 5 de junho de 2012

CBTU e empregados fazem audiência de conciliação hoje à tarde

Representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e de sindicatos de metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da Zona da Central do Brasil (RJ) se reúnem hoje (5), a partir das 14h30, no Tribunal Superior do Trabalho. A audiência será presidida pela ministra Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente do Tribunal e instrutora do dissídio coletivo ajuizado pela CBTU contra a greve deflagrada pela categoria no dia 14 de maio.
O objetivo da audiência é tentar promover uma solução conciliada para o conflito. A tentativa de conciliação é parte obrigatória do dissídio coletivo. Caso não haja sucesso é que o processo é levado a julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, após analisado por um relator sorteado entre os oito ministros que a integram.
No dissídio coletivo, a CBTU pede que o TST declare a abusividade da greve de metroviários e ferroviários. Na sexta-feira (1), a ministra Cristina Peduzzi negou pedido de liminar formulado pela empresa para que o TST determinasse o retorno imediato ao trabalho, por se tratar de atividade essencial. Para a instrutora, não estavam presentes os requisitos para deferimento da liminar, pois a empresa não forneceu informações que demonstrassem o descumprimento das condições previstas na Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve).


segunda-feira, 4 de junho de 2012

Vice-presidente do TST indefere liminar contra greve na CBTU e marca audiência para terça-feira

(Sex, 01 jun 2012, 17:54:00)

A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, rejeitou o pedido de liminar formulado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que pretendia que o TST determinasse o retorno imediato de metroviários e ferroviários, em greve desde o dia 14 de maio, ao serviço. Depois de receber as informações prestadas pelos sindicatos, a ministra, instrutora do dissídio coletivo instaurado pela CBTU, concluiu não estarem presentes os requisitos para deferimento da liminar. As partes agora se reunirão na terça-feira (5), às 14h30, em audiência de conciliação e instrução no TST.
Segundo as informações prestadas pelos sindicatos de trabalhadores, a ministra constatou que, "salvo quanto a Natal, em todas as demais cidades em que foi deflagrada a paralisação houve a judicialização do conflito e a concessão de ordens estabelecendo parâmetros para o atendimento das necessidades inadiáveis da população". Em Belo Horizonte (MG), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Maceió (AL), liminares  concedidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho definiram condições para o funcionamento normal de metrô e trens nos horários de maior movimento. Em Natal, empresa e sindicato firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, no mesmo sentido.
Para a ministra Cristina Peduzzi, as determinações judiciais já proferidas e o TAC "revelam-se suficientes para o atendimento das necessidades da comunidade, sobretudo porque consideram as demandas e as particularidades locais de cada uma das cidades em que foi deflagrada a greve".
A instrutora observa que a CBTU, por sua vez, "não alega que os parâmetros judicialmente definidos tenham sido descumpridos ou mesmo que tenham se revelados insuficientes" em relação ao disposto no artigo 11 da Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve).
Audiência de conciliação e instrução
No mesmo despacho, a ministra marcou para a próxima terça-feira (5), às 14h30, audiência de conciliação e instrução com a vice-presidente do TST.
A audiência é etapa obrigatória do processo de dissídio coletivo, quando as partes, sob a mediação do TST, tentam chegar a um acordo. Não havendo consenso, o ministro que conduz a audiência passa à fase de instrução, colhendo informações e documentos das partes, e sorteia um relator para o dissídio. O processo é julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

(Carmem Feijó e Rafaela Alvim)

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Vice-presidente do TST pede informações sobre greve a CBTU e sindicatos

A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, instrutora do dissídio coletivo instaurado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos contra metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba , Alagoas e da Zona da Central do Brasil (RJ), determinou que, no prazo de 24 horas, a empresa indique "a exposição sumária do direito ameaçada e o receio de lesão" que a levaram a pedir o imediato encerramento das greves deflagradas naqueles estados. Os sindicatos, por sua vez, devem informar, no mesmo prazo, informações sobre a paralisação.
Na inicial do dissídio coletivo, a empresa informou que, com a suspensão das negociações coletivas para a celebração de acordo referente à data-base de 1º de maio, os sindicatos deflagraram greve por tempo indeterminado a partir dos dias 14 e 15 de maio. Alegando se tratar de atividade essencial, a CBTU defende "a garantia do atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade" e pede que o TST determine o retorno dos trabalhadores ao serviço.
Em seu despacho, a ministra observa que a inicial não atende ao previsto no artigo 801, inciso IV, do Código de Processo Civil para o exame de medida cautelar. "A empresa não indica o direito ameaçado, nem o receio de lesão", afirma. "O simples fato de se tratar de greve em atividade essencial não induz, por si só, à conclusão acerca do preenchimento dos requisitos do fumus boni iuris [presunção de plausibilidade legal] e do periculum in mora [risco pela demora na decisão], cuja presença é indispensável para a concessão do pedido liminar".
A vice-presidente do TST destacou que a Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve) atribui às partes envolvidas – empregadores e trabalhadores – o dever de assegurar, durante a greve, os serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis, e que tal obrigação "não pode ser imposta de forma unilateral" aos trabalhadores. No caso, a CBTU não relatou iniciativa sua no sentido de observar esse dever e "sequer narrou as consequências da paralisação, seja às atividades da empresa, seja à comunidade- como o quantitativo de trabalhadores em greve".
Cristina Peduzzi ressalta também que, devido ao princípio do contraditório (artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República), a parte contrária tem de ser ouvida. Por isso, o despacho determina também que os sindicatos prestem informações sobre a paralisação, entre elas o quantitativo estimado de trabalhadores em greve e a existência ou não de prestação de serviços suficientes ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, como dispõe o artigo 11 da Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve).

(Carmem Feijó)