Trens urbanos podem ter nova administração

Projeto de modernização inclui substituição de trens por VLT's e possível parceria com a iniciativa privada, para administração do novo transporte.

 

 

Angélica Nunes

O antigo Sistema Ferroviário da Região Metropolitana de João Pessoa deverá ser substituído por Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs). O secretário executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Paraíba, Ricardo Barbosa, não descartou a possibilidade de que seja criada uma empresa, em parceria com a iniciativa privada, para administrar o novo meio de transporte urbano.

O superintendente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos de João Pessoa (CBTU-JP), Lucélio Cartaxo, explicou que o projeto elaborado pela empresa para modernização do Sistema Ferroviário na Região Metropolitana de João Pessoa está pronto, faltando apenas definir por quais meios será executado.

“Há pelo menos três possibilidades para execução do nosso projeto. A primeira via é pelo governo do Estado, em parceria com o Ministério das Cidades, a segunda através do PAC Cidades Históricas e uma terceira que seria pela própria CBTU, mas tudo indica que a transformação da ferroviária nos chamados trens de superfície deva sair com os recursos já assegurados para a Paraíba pelo PAC”, afirmou Cartaxo.

O secretário Ricardo Barbosa disse que o projeto aprovado pelo Ministério das Cidades, no valor de R$ 335 milhões, ainda mais amplo, inclui não apenas a criação dos VLTs, como também a construção de três viadutos em pontos necessários da cidade, da malha viária e de BRT nas principais vias da cidade. “Estamos aguardando apenas o retorno da presidente Dilma Rousseff da Índia para que os recursos para a Paraíba sejam anunciados”, informou Barbosa. A aprovação foi anunciada no início deste mês.

Após execução do projeto, a administração do novo sistema férreo deverá ficar sob a competência do governo estadual, que pretende criar uma empresa público-privada para administrá-lo.

“O Governo Federal tem uma política nacional de transferir a operacionalidade do sistema ferroviário urbano para o governo estadual. A CBTU passará por uma transição e não sabemos a cargo de quem ficará. Pode ser uma consorcial público-privada ou uma empresa nos moldes da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC)”, disse.

Para o superintendente da CBTU, o mais importante no momento é que os recursos sejam liberados para em seguida debater sobre quem deve ficar a responsabilidade pela administração dos trens. “A CBTU definiu que independente de gerenciamento do sistema, ela continuará auxiliando tecnicamente. O que vai definir por onde vai sair o recurso e a viabilidade do estado operar esse sistema deve ficar para outro momento”, afirmou.

fonte: http://jornaldaparaiba.com.br/noticia/79471_trens-urbanos-podem-ter-nova-administracao

Fim do fator previdenciário na aposentadoria será debatido em audiência

27/03/2012
Agência Câmara de Notícia

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e o Grupo de Trabalho de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social realizam nesta tarde audiência pública para discutir o fim do fator previdenciário. A audiência foi proposta pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS). 

 

O fator previdenciário é um cálculo aplicado para definir o valor de aposentadoria, visando desestimular a aposentaria precoce do trabalhador. Aprovado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a fórmula leva em consideração quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurando, conforme tabela do IBGE.

 

Segundo Assis Melo, a aplicação do fator previdenciário reduziu o valor médio dos benefícios dos aposentados. Ele afirma que, ao solicitar a aposentadoria após anos de contribuição, o trabalhador não recebe os benefícios de forma integral. “Essa penalização sofrida pelos aposentados precisa de um fim. Para isso, precisamos reunir os diversos setores da sociedade, inclusive o governo, para discutir alternativas para minimizar as perdas dos trabalhadores aposentados”, acrescenta Melo.

 

Fonte: http://www.24news.com.br/

País redesenha o mapa ferroviário

Noticiário cotidiano - Portos e Logística

Seg, 26 de Março de 2012 08:41

O mapa ferroviário brasileiro vai mudar. No momento, cerca de três mil quilômetros de obras sobre trilhos estão em construção no país, o que ampliará a capilaridade da malha existente. Nos próximos quatro anos, poderão ser investidos mais de R$ 40 bilhões no segmento. No Nordeste, a Nova Transnordestina - investimento orçado inicialmente em R$ 5,4 bilhões - e que terá 1.728 quilômetros para interligar a cidade de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (PE) - está avançando. Segundo o último balanço do PAC, anunciado neste mês, trecho da estrada férrea no Estado de Pernambuco, entre Salgueiro e o porto de Suape, com 522 quilômetros de extensão, está com quase 50% das obras de infraestrutura e 38% das obras de arte já realizadas. A conclusão da ferrovia, projetada para 2014, poderá criar uma nova opção de escoamento para a nova fronteira agrícola do Maranhão e Piauí e atrair novas cargas, como cimento e combustível. Empreendimento da estatal Valec, a Ferrovia Norte-Sul - que prevê a interligação do Centro Oeste com o Sudeste - tem cerca de 1.300 quilômetros em obra. O trecho Sul I, entre as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO), com 855 quilômetros, está 95% realizado e a previsão de conclusão é para julho. Já o trecho Sul II, com 682 quilômetros de trilhos entre Anápolis (GO) a Estrela D'Oeste (SP), está com mais de 15% das obras executadas e é previsto para ser inaugurado em junho de 2014. "Essa ferrovia poderá ter impacto para o agronegócio, que pode ser capaz de escoar 20 milhões de toneladas de grãos em dez anos por ali", afirma Luiz Fayet, consultor da Confederação Nacional de Agricultura (CNA).  Em paralelo, a Valec também trabalha na construção da Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol), que vai ligar Ilhéus, no litoral baiano, a Figueiropólis, no Tocantins, cortando toda a Bahia de leste a oeste. As duas novas linhas férreas da Valec trarão uma novidade para o marco regulatório do setor: a estatal deverá ser responsável pela infraestrutura e manutenção dos trechos, enquanto operadores e usuários poderão comprar capacidade de carga, trens e vagões para transportar seus produtos, pagando o direito de passagem à Valec. "Isso reforça a figura do usuário investidor, que deverá se tornar um player importante no setor, abrindo mais uma fonte de recursos", diz Luis Baldez, presidente da Associação Nacional dos Usuários de Carga (Anut). Na Fiol, uma mineradora já se comprometeu a comprar dez milhões de toneladas a ser transportada pela nova ferrovia. No Centro-Oeste, a ALL está investindo R$ 750 milhões no projeto de expansão de sua malha norte, com a construção de 260 km de trilhos entre o terminal do Alto Araguaia e Rondonópolis (MT). Neste ano, devem ser aplicados R$ 150 milhões para a conclusão do empreendimento, que vai entrar em operação até o fim do ano. Isso deve permitir que o modal seja usado para escoamento da safra que começa a ser transportada no início de 2013. Com a estrada de ferro, os produtores poderão ter ganho de R$ 30 a R$ 35 por tonelada de grão, em relação à rodovia. A primeira etapa da obra, entre Alta Araguaia e Itiquira, começou a operar recentemente. Essa região não tinha logística ferroviária, sendo que boa parte da produção era escoada pela BR-163. Nesse ponto, poderá ser escoado de 1 milhão a 1,5 milhão de toneladas de milho e soja. Até o fim de 2012, segundo o diretor-superintendente, Eduardo Pelleissone, será entregue o trecho final da obra, o que permitirá a maior proximidade com os agricultores de Rondonópolis, uma das maiores fronteiras do agronegócio no Centro-Oeste. O projeto tem estimulado investimentos em outros elos da cadeia. Uma área de 400 hectares para terminais perto da ferrovia já teve grande demanda de empresas. Estima-se que haja apenas 20 hectares disponíveis. "Vai ser um dos maiores complexos intermodais do país, com terminais de transbordo de grãos e fertilizantes, esmagadoras de sojas", afirma Pelleissone. A ferrovia também poderá ser uma opção para produtores de algodão do Mato Grosso, que hoje só acessam as estradas, e para fabricantes de alimentos localizadas na região. Outra carga em potencial que poderá ganhar os trilhos é o biodiesel, do qual o Mato Grosso é um dos maiores produtores. "Com esse trecho, passamos a ter ligação com Rondonópolis, ficamos mais perto da produção de biodiesel e isso deverá permitir que a gente cresça nesse segmento, que ainda é incipiente", destaca. No Centro-Oeste, a ALL investe R$ 750 milhões no projeto de expansão de sua malha norte, com a construção de 260 km A MRS também prepara investimentos. Neste ano, devem ficar em torno de R$ 1,6 bilhão, com alta de 32% em relação a 2011. Os principais projetos são: implantação do novo sistema de sinalização chamado CBTC; a aquisição de equipamentos de via para a modernização dos processos de manutenção; a conclusão da Segregação Leste para melhorar o acesso ao Porto de Santos; a utilização das novas locomotivas GE, fabricadas em Contagem (MG), para aumentar a capacidade de transporte; e a chegada das primeiras máquinas para o Sistema Cremalheira, localizado na Serra do Mar, entre São Paulo e Santos. A concessionária prevê para este ano o início da operação das novas locomotivas produzidas pela Stadler Rail, na Suíça, para o Sistema Cremalheira. A previsão é de que as duas primeiras, de um total de sete, cheguem ao Brasil no fim de agosto e fiquem em teste até dezembro, em sistema de operação assistida por técnicos do fabricante. Em janeiro de 2013, a MRS receberá outras duas máquinas, e as últimas três, em março. O processo de substituição será gradual, porque é preciso garantir a eficiência das novas máquinas sem afetar a produção. Inicialmente, as locomotivas antigas, fabricadas na década de 1970, vão continuar a operar, simultaneamente, com as novas. As novas locomotivas apoiarão o crescimento da produção estimado para este trecho, passando de 500 toneladas para 750 toneladas brutas por viagem, com maior agilidade na operação. Para aumentar a capacidade de produção para 500 milhões de toneladas métricas de minério de ferro nos próximos quatro anos, a Vale investe na ampliação de sua capacidade portuária e na expansão da ferrovia de Carajás. A segunda maior mineradora do mundo investirá mais de US$ 2,9 bilhões para ampliar a capacidade do terminal portuário de Ponta da Madeira (MA) e a estrada de ferro de Carajás: 605 quilômetros de trilhos da linha férrea serão duplicados e a linha ferroviária será ampliada em 100 km para conectar-se à serra sul de Carajás. A empresa também irá interligar 56 pátios ao longo dos trilhos de Carajás, o que reduzirá o tempo de paradas e fará com que os trens possam ter velocidades médias de até 80 km/h.  Fonte: Valor Econômico/

Falhas no sistema ferroviário

Primeiro Caderno | Dia-a-dia
Edição de domingo, 30 de janeiro de 2011
Relatório do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias aponta problemas em muitas áreas do setor.
Rafael Oliveira // rafaeloliveira.pb@dabr.com.br

Trens sucateados, pátios e estações em condições precárias, quadro insuficiente de funcionários. Estes são alguns dos problemas apontados pelo Relatório do Sistema de Trens Urbanos da Paraíba, elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado da Paraíba (Sintefep-PB). Segundo o documento, apenas duas locomotivas estão funcionando, mesmo em condições precárias, com vagões de passageiros apresentando defeitos, trafegando com as portas laterais abertas ou sem iluminação.

O relatório aponta para problemas como o excesso de funcionários terceirizados, sem a realização de concurso público. O presidente do Sintefep-PB, José Cleófas Batista de Brito, afirma que existem cerca de 200 terceirizados em todos os setores, tendo apenas 85 concursados no quadro de funcionários. "O último concurso público para a CBTU João Pessoa foi realizado em 2003, e até hoje nunca mais se falou reposição dos funcionários que saíram", ressalta o sindicalista

Usuários reclamam das condições de conservação de algumas locomotivas usadas diariamente na capital Foto: : Alessandro Assunção/ON/D.A Press

As estações ferroviárias, segundo o documento, estão funcionando de forma precária. Com exceção da Estação Manguinhos, todas as outras precisam de reformas em suas estruturas. Algumas apresentam problemas de segurança, como é o caso da Estação Alto do Mateus, que, de acordo com o relatório, "é ocupada diariamente por bandidos armados, causando terror aos usuários e trabalhadores".

"As estações de Cabedelo e Mandacaru têm problemas de infiltração. As estações de Bayeux, Várzea Nova e Santa Rita apresentam problemas de ferrugem nas estruturas, e várias outras, como a Renascer, Poço e Jacaré, não possuem bancos para as pessoas esperarem o trem sentadas", reclama José Cleófas.

Os usuários também reclamam do grande intervalo entre as viagens e vagões sem ventilação adequada. A manicure Fabiana Brito utiliza os trens três vezes por semana, e afirma que os vagões são muito quentes. "Tem horários que é mais tranquilo, mas durante o início da manhã até o meio-dia, é um mormaço dentro do trem", diz. O professor José Robertoreside em Bayeux e dá aulas em João Pessoa. Ele reclama que os horários não permitem que ele faça a utilização dos trens como gostaria. "Se eu pudesse, utilizava todo dia. Mas, às vezes, com os intervalos muito grandes entre uma viagem e outra, preciso trocar o trem pelo ônibus, e acabo pagando mais caro", reclama. Para se ter uma ideia, a tarifa do trem é de R$ 0,50, enquanto a dos ônibus de Bayeux e João Pessoa ficam entre R$ 1,90 e R$ 2,10.

 

CBTU garante modernização

Após tomar conhecimento das denúncias, o superintendente regional da Companhia de Trens Urbanos (CBTU) na Paraíba, Lucélio Cartaxo, compareceu a redação do Jornal O Norte para prestar esclarecimentos sobre o assunto. A primeira questão tratada por Cartaxo foi a da segurança. Para ele, não compete à CBTU resolver o problema da segurança da comunidade. "A Estação era uma reivindicação da comunidade que vinha se arrastando por dez anos. Conseguimos verba e construímos a estação há cerca de dois anos, mas sabemos que a comunidade sofre com a violência e o tráfico de drogas na região. De qualquer forma, existem seguranças armados em todas as estações, exceto dentro dos trens, que não é permitido", explicou.

Lucélio Cartaxo destacou que existe um projeto de modernização dos transportes que já está em tramitação no Governo Federal, realizado pela direção nacional da CBTU em parceria com o Ministério das Cidades. O projeto, avaliado em R$ 120 milhões, envolve a substituição dos trens convencionais por oito Veiculos Leve Sobre Trilhos (VLTs), e como consequência, envolvem a construção de novas estações, sinalização e ampliação da linha férrea. "Nós investimos cerca de R$ 5 milhões nos últimos anos na substituição dos trilhos de madeira por trilhos de concreto, que são mais resistentes e aptos para receber os VLTs", afirma o superintendente.

Concurso previsto, mas sem data

O problema dos funcionários terceirizados foi colocado em questão para o coordenador regional de Recursos Humanos da CBTU, Leonardo Bonardi, que confirmou os números citados pelo relatório. "A empresa define modelos de responsabilidades de áreas com dificuldade de reposição de mão de obra, e por isso opta pela contratação de empresas terceirizadas para executar tarefas em áreas como a segurança, limpeza e até mesmo na bilheteria", explica Leonardo Bonardi, que anunciou que um novo concurso está sendo providenciado. "A companhia já chegou a ter 125 funcionários concursados, e hoje possui apenas 95. Não existe uma forma de realizar a reposição deste pessoal na velocidade que nós queremos, pois a autorização da realização de um novo concurso não vem da CBTU, e sim dos ministérios do Planejamento e das Cidades", ressaltou.

Sobre as reformas das estações, o superintendente da CBTU afirma que alguns dos pontos, como Cabedelo, João Pessoa e Jacaré, são tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e que qualquer intervenção destas estações devem ser realizadas através deste órgão. "Desde dezembro de 2010, estamos com um projeto de reforma das estações em andamento", disse.                   

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Banco do Nordeste aprova Projeto Técnico para financiamento do Metrô de CG; R$ 35 mi

paraiba.com.br 02/03/2012

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anunciou na manhã desta sexta-feira (02) que o Comitê de Crédito do Banco do Nordeste aprovou o Projeto Técnico do VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos, o chamado Metrô de Superfície de Campina Grande. A notícia foi repassada ao Senador pelo Diretor Financeiro do BNB Fernando Passos, que recentemente esteve na cidade, recebendo o Projeto Técnico do VLT das mãos do Prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

Segundo o Senador, os diretores do BNB estarão reunidos na próxima terça-feira (06) para a homologação da decisão. “Este foi o passo mais importante para a implantação do nosso Metrô, que irá reforçar a política de transporte público iniciada por Veneziano a partir de 2005, com a implantação do Sistema Integrado”, afirmou o Senador.

No final da manhã, o Senador deu a notícia ao prefeito Veneziano, que se mostrou feliz pela aprovação. “O Projeto Técnico do nosso metrô foi muito bem elaborado. Campina tem todas as características necessárias para receber o VLT e, mais que isso, tem uma malha ferroviária propícia à implantação do Metrô”, disse o Prefeito.

Financiamento – Vital informou que o próximo passo para a consolidação do Metrô de Campina Grande, após a homologação, será o financiamento, via Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES. “O passo mais importante já foi dado. Agora é confirmar o financiamento para que as obras do Metrô possam ser iniciadas”, disse Vital.

Para a confirmação do financiamento, haverá uma análise, por parte da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, da capacidade de endividamento da Prefeitura de Campina Grande. “Neste aspecto, graças às ações que desenvolvemos a partir de 2005, com o objetivo de retirar o nome da Prefeitura dos cadastros de inadimplência e, com a posterior reconquista da nossa capacidade de endividamento, teremos mais este projeto para Campina Grande consolidado”, afirmou o Prefeito Veneziano.

Projeto - A primeira etapa do Projeto de Implantação do Metrô de Campina Grande está orçada em aproximadamente R$ 35 milhões. Para a sua implantação, a cidade conta com uma malha ferroviária pronta, precisando apenas de algumas adequações. Segundo o Prefeito Veneziano, a Companhia Ferroviária Nordestina - CFN, detentora da rede, já comunicou oficialmente ao Superintendente da STTP, Salomão Augusto Medeiros, que a Prefeitura está apta a utilizar essa malha com o funcionamento do Metrô.

O Metrô de Campina Grande percorrerá 21 quilômetros, começando no bairro de Bodocongó e terminando no distrito de Galante. No trajeto, serão construídas seis estações. O percurso será feito por duas composições, formadas por quatro vagões, que custam R$ 7 milhões, com capacidade para transportar 754 passageiros por viagem.

A estação inicial será nas proximidades do Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), atendendo também aos moradores do Araxá e proximidades. A segunda próxima ao Campus da UFCG; e as demais no bairro do Centenário, Complexo Jurídico da Liberdade, Distrito Industrial e no distrito de Galante. O VLT de Campina Grande será equivalente ao que já funciona desde 2010, ligando as cidades do Crato e Juazeiro do Norte, no Ceará, num trajeto de 13 quilômetros.

Vale é condenada por não encaminhar empregado ao INSS após acidente do trabalho

Publicado: terça-feira, 20 de março de 2012

Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG

Na 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, a juíza titular Maritza Eliane Isidoro declarou a nulidade da dispensa de um empregado da Vale e determinou sua reintegração aos quadros da empresa, nas mesmas condições anteriores. Isso porque entendeu que ele foi dispensado quando se encontrava inapto para o trabalho, em razão de um acidente ocorrido cerca de dois anos antes e que lhe causou uma fratura no nariz. A juíza também deferiu ao trabalhador indenizações por danos morais e materiais.

O caso envolveu vários aspectos. O reclamante se acidentou em abril de 2009 quando uma peça metálica da locomotiva, denominada EOT (End Off Train), desprendeu-se do vagão, caindo sobre seu rosto e causando fratura no nariz. Ao invés de encaminhá-lo ao INSS, a empresa lhe ofereceu uma licença sem remuneração com início 15 dias após o acidente. Segundo a defesa, a licença estaria prevista em acordo coletivo. Mas nenhum documento neste sentido foi apresentado no processo para comprovar a versão. Sentindo fortes dores e sem condições de retornar ao trabalho, o reclamante acabou procurando um médico particular. Recebeu um atestado e a notícia de que teria de fazer uma cirurgia. Aliás, deveria ter feito no segundo dia após o acidente, o que somente não ocorreu por culpa da reclamada. A CAT foi emitida 14 dias após o acidente, mas sem qualquer informação de afastamento do trabalho.

E ele ficou afastado após o acidente por 45 dias. Segundo relatou, teve de retornar por pressão de um supervisor. Um mês após a volta, no entanto, foi dispensado. O auxílio-doença acidentário foi concedido no último dia do aviso prévio e nele consta como início da doença a data do acidente. A cirurgia ocorreu no dia seguinte à concessão do benefício, com previsão de alta para daí a 45 dias.

Pela análise das provas a magistrada teve certeza de que a licença sem remuneração foi uma simulação da empresa para tentar prejudicar direitos do reclamante. O objetivo foi claramente tentar evitar que o trabalhador recebesse o benefício previdenciário e obtivesse a estabilidade provisória a que tinha direito, conforme artigo 118 da Lei 8.213/91. Para a julgadora, ficou evidente que a CAT foi emitida tardiamente com esse propósito. Ela ponderou que o simples fato de o período de afastamento por atestado superar 15 dias consecutivos já seria razão suficiente para ré ter encaminhado o trabalhador ao INSS. O auxílio-doença acidentário somente não foi pago no curso do contrato por culpa da empresa, que agora não poderia utilizar o argumento para afastar a estabilidade provisória.

Por outro lado, o reclamante passou a receber auxílio-doença acidentário no último dia do período do aviso prévio. No mínimo, conforme ponderou a juíza, seria o caso de aplicar a Súmula 371 do TST, pela qual os efeitos da dispensa só podem se concretizar depois de expirado o benefício previdenciário. Contudo, com a concessão do auxílio-doença acidentário, não apenas o contrato de trabalho foi suspenso, como o reclamante adquiriu o direito à estabilidade provisória de 12 meses após a cessação do benefício.

Com essas considerações, a magistrada decidiu declarar a nulidade da dispensa e determinar a reintegração do reclamante aos quadros da empresa. Mas o caso ainda tinha uma peculiaridade. É que o INSS, em setembro de 2009, constatou que o reclamante é portador de patologia psiquiátrica (esquizofrenia paranóide) e lhe concedeu um segundo benefício previdenciário, auxílio-doença comum, após a cessação do benefício acidentário. De acordo com a comunicação de decisão do INSS, foi reconhecida incapacidade para o trabalho até pelo menos 26/12/2012. Por essa razão, a juíza sentenciante determinou que a empresa mantenha a suspensão contratual até cessar o auxílio-doença comum, somente após o que deverá ser computado o período de estabilidade provisória no emprego.

A juíza deferiu ainda indenização de R$5.000,00 por danos morais e determinou que a reclamada reembolse as despesas comprovadas pelo reclamante. Os danos estéticos não foram reconhecidos. Para a magistrada, a atividade que causou o acidente é de risco e, além de a reclamada ter tido culpa no ocorrido. Ficou claro para ela que a empresa tentou evitar que o reclamante adquirisse o direito à estabilidade provisória, o que lhe gerou angústia, sofrimento e outros sentimentos passíveis de reparação. Houve recurso da decisão, que ainda aguarda julgamento no TRT mineiro. Por sua importância, a decisão foi provisoriamente destacada com o selo "Tema Relevante" da Justiça do Trabalho de Minas.

Odebrecht anuncia montagem de superestrutura de ferrovia

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
19/03/2012 | 15h17 | Transnordestina

Imagem: Marcelo Pizzato/Acervo Odebrecht/Divulgação

A Ferrovia Transnordestina entrará na fase de montagem da superstrutura (colocação de trilhos e dormentes) no próximo dia 10 de abril, no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. É o que informa a Odebrecht Infraestrutura, que juntamente com a Transnordestina Logística S.A, é responsável pela obra. Segundo balanço do andamento da obra, 50% da infraestrutura estão prontos, com o trecho entre Salgueiro e Verdejantes concluído e a região próxima ao município de São José do Belmonte em fase de conclusão.

Quando estiver concluída, a Transnordestina vai ligar o município de Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), seguindo até Porto Real do Colégio (AL), onde se interligará com a Ferrovia Centro-Atlântica. Ao todo, são 1.728 quilômetros em construção e outros 560 quilômetros em recuperação, totalizando 2.288 quilômetros.

O custo da obra é estimado em R$ 5,42 bilhões – dos quais R$ 1,3 bilhão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da Transnordestina Logística, e R$ 164,6 milhões da União. O restante provém de financiamentos públicos (Finor, FNE, BNDES e FDNE).

Com a conclusão prevista para 2010, o trecho Salgueiro/Suape está com dois anos de atraso. Entre as principais dificuldades alegadas pelo consórcio executor da obra estão os atrasos nas desapropriações, executadas pelos governos estaduais, e nas licenças ambientais.

No mês passado, a presidente Dilma Rousseff esteve em Pernambuco e no Ceará para vistoriar as obras da Transnordestina e da Transposição e cobrou agilidade no andamento das obras, com cumprimento dos prazos estabelecidos. Na ocasião, Dilma teria deixado claro que o governo federal não pretende revisar os valores da obra.

As principais cargas transportadas pela ferrovia serão álcool, algodão (caroço e pluma), argila, arroz, biodiesel, cal, cimento, contêineres, diesel, farelo de soja, fertilizantes, gasolina, gesso, gipsita, milho, óleo de soja, soja e minério de ferro.

Por Juliana Cavalcanti, da equipe do Diario

Figueiredo diz que não aceitou jogo baixo na ANTT

14/03/2012 - O Globo
Após perder o cargo por causa de uma disputa política, o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo teve despedida de luxo nesta terça-feira. Na solenidade interna, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assegurou que Figueiredo continuará no governo federal mesmo após sua recondução ter sido vetada pelo Senado na semana passada, em votação comandada pelo PMDB do líder Renan Calheiros (AL).
- Você vai ser naturalmente convocado para estar conosco, porque o governo não pode se dar ao luxo de descartar um profissional do seu calibre, do seu quilate. (...) O Bernardo vai estar mais perto de vocês do que vocês imaginam. Não é um adeus, é um até logo - disse Passos, em cerimônia com a cúpula do ministério e os funcionários da agência no auditório da ANTT.
Para o ministro, ocorreu um movimento que afastou “injustamente” o ex-diretor. Figueiredo também credita sua saída a controvérsias criadas com empresas do setor. Ele disse à plateia de funcionários da agência que foi com profunda tristeza que assistiu, ao lado da mãe e demais familiares, a sessão do Senado em que foi atacado e teve a sua recondução vetada.
- Tenho dificuldade em aceitar esse jogo baixo, porque não vejo motivos para ouvir tudo o que falaram de mim - afirmou, sem citar exemplos ou pessoas.
Entre as controvérsias enfrentadas por Figueiredo, esteve a busca pela ANTT da redução das tarifas cobradas pelas ferrovias, cujo teto estaria inflado desde a privatização de linhas, há 15 anos. A expectativa do governo era de que a adequação das concessionárias reduziria suas receitas em 9% ao ano. Só a empresa MRS perderia, anualmente, R$ 500 milhões em receitas.
Em sabatina na comissão de infraestrutura do Senado no início do ano, Figueiredo destacou ainda que aplicou R$ 45 milhões em multas às concessionárias de ferrovias enquanto esteve à frente da ANTT. Na agência, enfrentou os donos de linhas de ônibus interestaduais, que devem ser licitadas novamente em breve.
A principal disputa foi travada com as grandes construtoras, quando insistiu em um leilão vazio para a construção do trem-bala - que deve ser feito de forma a atrair as empresas agora.
Figueiredo está cotado agora para assumir uma secretaria no ministério ou a presidência da Etav, a estatal que vai ser responsável pelo Trem de Alta Velocidade (TAV). Apesar de dizer que passará seus quatro meses de quarentena em “recolhimento e reflexão na roça”, ele não descartou eventual retorno ao governo, na área de transportes:
- Embora afastado, continuo com os mesmos sonhos, com os mesmos projetos que me acompanham por toda a minha carreira - disse.

Desfalcada, ANTT deixa de tomar decisões

09/03/2012 - Fonte: Valor Econômico

A saída definitiva de Bernardo Figueiredo do comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) agravou uma situação que já estava complicada desde o mês passado, quando venceu seu mandato à frente da agência. Com a falta de quórum para tomar decisões, a ANTT está praticamente paralisada, sem possibilidade de tomar qualquer tipo de decisão.

Pelo regimento interno, o conselho diretor da ANTT é composto por cinco membros, incluindo o seu diretor-geral. Para deliberar sobre os assuntos, exige-se a presença de pelo menos três representantes. Ocorre que, atualmente, a diretoria colegiada da agência conta com apenas dois membros: Jorge Macedo Bastos e Ivo Borges de Lima. Das duas vagas restantes, uma ficou em aberto no mês passado, com o vencimento do mandato de Mário Rodrigues Junior. A outra já estava sem representante.

A situação é preocupante para o governo, uma vez que a ANTT está à frente dos principais projetos de infraestrutura de transportes do país. Está na mesa da agência, por exemplo, a homologação de concessão da BR-101, no Espírito Santo, leiloada em janeiro. No setor de transporte rodoviário, ocorreu ontem em Brasília a última audiência pública sobre a concessão do transporte interestadual de ônibus. Um total de 1.967 linhas rodoviárias estão programadas para serem licitadas até outubro. A expectativa também é grande no setor ferroviário. A lei que trata da quebra de monopólio das concessões de malhas ferroviárias já está pronta e o governo tinha planos de iniciar as primeiras concessões com base neste modelo já no segundo semestre, quando será entregue parte do trecho da Ferrovia Norte-Sul, construída pela Valec.

Além dessas operações mais urgentes, há decisões que precisam ser tomadas no médio prazo. Estava quase tudo pronto na ANTT para divulgar a minuta dos editais para concessão de 1.800 quilômetros de rodovias. O governo tem planos de leiloar no segundo semestre o trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Brasília, e o trecho da BR-116 que corta o Estado de Minas Gerais. Finalmente, há a situação do trem de alta velocidade São Paulo-Rio, cujo cronograma para este também pode ser comprometido.

A paralisia nas operações da ANTT reflete o ambiente interno da agência. Uma graduada fonte da agência informou ao Valor que o clima ainda é de "perplexidade" por conta da decisão do Senado de não reconduzir Bernardo Figueiredo à diretoria-geral. "Todo mundo estava tranquilo e absolutamente convicto da recondução", diz essa fonte. "Foi uma decepção total. Tirou o chão de todos que trabalham na agência."

Agora cabe à presidente Dilma Rousseff indicar rapidamente os novos nomes que irão recompor a diretoria colegiada, para que as decisões da ANTT sejam retomadas. Todos terão de passar por sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado e, depois, seguir para o plenário do Congresso. Nos bastidores, o nome mais cogitado para comandar a ANTT é o de Paulo Passos, atual ministro dos Transportes. "Seria um movimento natural. Não vejo outra pessoas para vir para cá", comenta a fonte.

Desde o dia 18 de fevereiro, quando venceu o mandato de Bernardo Figueiredo, a diretoria-geral da agência foi assumida interinamente por Ivo Borges. O nome de Mário Rodrigues já foi referendado pelo Palácio para ser reconduzido ao posto.

Numa situação extrema, em que o governo não consiga recompor a diretoria da ANTT num prazo razoável para deliberar sobre os projetos, a agência poderia recorrer ao recurso de tomada de decisão "ad referendum", o que significa se basear apenas no critério dos dois diretores atuais que estão no controle da instituição.

Luta Ferroviária - Nº. 150 - 08/03/2012

‘Fui vítima de calúnia e jogo político’, diz ex-diretor-geral da ANTT .

Qui, 08 de Março de 2012 15:13 G1

Figueiredo teve sua recondução rejeitada pelo Senado na quarta-feira (7).
Derrota foi vista como rebelião de partidos da base aliada contra o governo.

Figueiredo estava à frente da agência, responsável por regular e fiscalizar o transporte rodoviário e ferroviário no país, desde julho de 2008. Em fevereiro, seu mandato venceu e o nome dele foi novamente indicado pela presidente Dilma Rousseff.

Nesta quarta-feira, porém, o plenário do Senado rejeitou a sua recondução – foram 36 votos contra, 31 a favor e uma abstenção. A derrota foi entendida como um recado de partidos da base aliada do governo, em especial o PMDB, insatisfeita com o tratamento recebido do Planalto e demandas não atendidas.

“Fui vitima de calúnia e de jogo político que não é da minha conta. Acho que deviam investigar o que falaram ontem. Inverteram a situação. Quem conhece a área sabe que fiz um trabalho correto no sentido do interesse público”, disse Figueiredo.

O nome de Figueiredo não poderá ser indicado novamente pela presidente, que terá que encontrar outra pessoa para assumir o comando de projetos como o do trem-bala, que pretende ligar as cidade de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro e está orçado em R$ 33,2 bilhões.

Acusações
A indicação do nome de Figueiredo para um novo mandato tinha sido aprovada em 15 de fevereiro pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Na ocasião, de 17 senadores que votaram, 16 foram favoráveis à aprovação e um se absteve.

Durante a sabatina, Figueiredo foi criticado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que o acusou de realizar, à frente da agência, uma gestão que beneficiou as empresas concessionárias das linhas ferroviárias.

Requião também questionou a falta de fiscalização da ANTT sobre as ações das concessionárias e a falta de punição delas pelo abandono de linhas férreas pelas empresas.

Ainda na sabatina, Figueiredo negou que tenha agido em benefício das concessionárias e afirmou que, durante a sua gestão, foram aplicados R$ 45 milhões em multas contra essas empresas de um total de R$ 60 milhões registrados durante os dez anos de existência da agência.

Nesta quarta-feira (7), durante as discussões que levaram à rejeição do nome de Bernardo Figueiredo, os senadores citaram relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou "falhas" na atuação da ANTT.

Documento divulgado no site do TCU na tarde desta quarta aponta "existência de graves fragilidades [...] no controle e na supervisão dos investimentos no setor ferroviário nacional". Conforme a auditoria, o controle sobre a aquisição de material é "precário".

Segundo Figueiredo, as acusações feitas pelos senadores “vão na contramão do que foi realizado na ANTT” durante a sua gestão. Ele afirmou que os problemas apontados pelo TCU ocorreram quando ele ainda não tinha assumido o cargo.

“Os políticos têm imunidade, podem falar o que quiserem e eu não tenho como reagir. Tenho certeza que as pessoas que estão direta e indiretamente envolvidas na área do transporte têm respeito por mim e pelo que eu fiz”, disse o ex-diretor da ANTT.

Figueiredo afirmou que nesse momento a sua sensação é de “alívio”. “Tenho a consciência tranquila do dever cumprido”, disse.

Aliado da presidente Dilma, com quem trabalhou durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele diz que não recebeu convite para assumir outra função no governo e que vai pensar sobre o que fará no futuro.

“Tenho quatro meses de quarentena. Vou ter tempo para pensar. Eu não tenho nada em mente. Gosto de transporte, sempre trabalhei nessa área. Tenho projeto de vida e tenho que tocar ele”, disse.

O ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, que na noite desta quarta-feira (7) teve a sua recondução para o comando do órgão rejeitada pelo plenário do Senado, disse nesta quinta-feira (8) que foi vítima de “calúnia e de jogo político.”

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Um ramal do emprendimento Transnordestina deve beneficiar a Paraíba

Noticiário cotidiano - Portos e Logística

Qui, 08 de Março de 2012 07:42

O prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) fará, até meados de abril, a sua última reforma administrativa, motivada pelo afastamento de diversos auxiliares que, pretendem disputar as eleições de 2012, começando pela médica Tatiana Medeiros.  Veneziano explicou que, por todo o decorrer deste mês estará recebendo as confirmações dos secretários municipais (ou integrantes de segundo escalão), que deverão se afastar dos cargos para concorrer às 23 vagas oferecidas pela Câmara Municipal a partir de janeiro de 2013.  Nelson quer Transnordestina na PB -  A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade requerimento de autoria do vereador Nelson Gomes Filho, solicitando mais ações dos representantes da população no sentido de beneficiar o Estado da Paraíba com a Transnordestina.  Ele apresentou requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande, defendendo gestões junto ao governador Ricardo Coutinho e à bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional para contemplar a Paraíba.  A Transnordestina é uma ferrovia que liga a Cidade de Eliseu Martins no Piauí ao Porto de Suape e ao Porto de Pecém, respectivamente na Região Metropolitana do Recife e Região Metropolitana de Fortaleza, cruzando praticamente todo o território do estado de Pernambuco e Ceará.  Disse Nelson, cujo requerimento foi aprovado por unanimidade que “é necessário contemplar com um ramal do empreendimento a Paraíba. A integração do Porto de Cabedelo aos portos nordestinos elevará a capacidade de escoamento da produção nessas localidades e beneficiará toda a Região Nordeste.  O “Ramal da Transnordestina” é adequado para a interligação do Porto de Cabedelo, aos Portos de Pacém no Estado Ceará, de Itaqui no Estado do Maranhão e ainda ao de Suape no Estado de Pernambuco. Fonte: Jornal Correio

Dilma quer apressar obras de ferrovia

Noticiário cotidiano - Portos e Logística

Qui, 23 de Fevereiro de 2012 07:11

O empresário Benjamin Steinbruch deverá ser chamado ao Palácio do Planalto, nas próximas semanas, para uma nova conversa sobre o andamento das obras na ferrovia Transnordestina. "A presidenta Dilma Rousseff quer um ritmo mais forte nas obras para [assegurar] a conclusão em 2014", afirma o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. De acordo com o ministério, só 874 quilômetros dos 1.728 quilômetros do empreendimento estão sendo realmente executados pela Transnordestina Logística, empresa que é controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Passos diz que o governo reconhece o avanço das obras desde a contratação da Odebrecht, no fim de 2009. Ele lembra que mais de 10 mil pessoas estão trabalhando nos canteiros, há mais de 100 mil toneladas de trilhos já armazenadas em Salgueiro (PE) para instalação na ferrovia e uma fábrica local tem capacidade para produzir 4.800 dormentes por dia. No trecho entre Salgueiro e Missão Velha (CE), de 96 quilômetros, 98% dos trabalhos estão prontos e a previsão é concluir as obras em até 90 dias. A avaliação do governo, no entanto, não é totalmente satisfatória. Outro trecho cearense, entre Missão Velha e Aurora, já teve seus trabalhos iniciados. Mas são apenas 50 quilômetros. "Isso é muito pouco. O que nós desejamos são maiores extensões atacadas (por obras) e um ritmo mais forte", observa o ministro. Para transmitir essa mensagem pessoalmente a Steinbruch, que é principal acionista da CSN, Dilma e os ministros envolvidos com o assunto conversarão "proximamente" com ele "para tratar do encaminhamento da obra e para que não se frustre a expectativa nossa quanto à sua conclusão". Na visita que fez ao Nordeste, no início de fevereiro, Dilma percorreu trechos das obras da transposição do rio São Francisco e da Transnordestina. No entanto, abortou parte da viagem que tinha como objetivo inspecionar o andamento da ferrovia. Na ocasião, Steinbruch "não pôde estar presente porque estava fora do país", segundo o ministro Passos. Para ele, há três áreas em que pode haver avanços mais rápidos. O trecho entre Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI) ainda tem 167 quilômetros sem trabalhos, devido a pendências nos processos de desapropriação, a cargo do governo piauiense. Nos outros dois trechos, a aceleração das obras "depende de a Transnordestina Logística contratar", afirma o ministro. O primeiro em que há cobrança do governo à empresa é entre Aurora e Pecém, no Ceará, com 477 quilômetros. Avalia-se que as desapropriações estão andando e é hora de iniciar as obras. O segundo envolve a chegada ao porto de Suape, em Pernambuco, com quatro lotes. Eles exigem a realocação de 600 famílias, na região metropolitana de Recife, e uma mudança do traçado original, que passaria pela barragem de Serro Azul. "A empresa prometeu atacar dois lotes", diz Passos. O orçamento para a Transnordestina, cotado a R$ 4,5 bilhões em 2004, aumentou para R$ 5,4 bilhões em 2008. No fim do ano passado, subiu para R$ 6,8 bilhões. Há forte participação estatal no financiamento, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste. Também há recursos do Finor e da Valec. Inicialmente, a previsão do governo era concluir a ferrovia em 2010. Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner e André Borges | De Brasília